Os palestrantres em debate: Prezotto, Prade e Coruja.

Aconteceu na tarde desta sexta-feira (26), no plenarinho da Assembléia Legislativa, o ciclo de palestras A Reforma Política - Propostas em discussão no Congresso Nacional, sob iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC) e Escola do Legislativo. Como alto do evento, ao final das palestras houve um debate entre os palestrantes e público presente, no qual foi ressaltado o caráter democrático da discussão sobre os destinos da reforma política. Conforme afirmou o deputado federal Fernando Coruja, a reforma política será protelada no Congresso por enquanto, dado que foi “abandonada” pelos representante dos partidos, sendo substituída pela discussão de um anteprojeto de lei que tratará especificamente de uma “reforma eleitoral”.

Na abertura do evento, o presidente da EJESC, juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari, ressaltou que a intenção da escola com a implementação do ciclo de palestras é fomentar as discussões dos temas relevantes para a esfera eleitoral. “Temos hoje uma democracia consolidada em termos formais, mas é preciso sempre atualizar e melhorar o sistema político e eleitoral”, destacou Vicari.

Também na abertura dos trabalhos, o presidente da Escola Legislativa, deputado Joares Ponticelli, enfatizou que se deve celebrar os bons resultados obtidos com a parceria entre as duas escolas. Ponticelli também frisou que, “com a legislação eleitoral complexa como é, os candidatos não sabem bem o que podem ou não fazer”, sendo de suma importância discutir as reformas. E para isso, a realização do evento é “mais uma oportunidade de aprendermos mais”, disse o deputado.

O primeiro palestrante foi o deputado federal Carlos Fernando “Coruja” Agustini que surpreendeu o público ao afirmar que a reforma política estrutural “não está em pauta” no Congresso. “Hoje se trata de uma reforma eleitoral, impulsionada pelos partidos, sobretudo PT e PSDB”, destacou Coruja. “O que há é um acordo para se fazer a reforma eleitoral”, informou, completando que vários temas colocados pela atual legislação eleitoral não contemplam assuntos relevantes e criam insegurança nos candidatos, como por exemplo a figura do pré-candidato que ainda precisa ser formalizada.

Os palestrantes Mauro Prezotto e Péricles Prade, dentre os temas que lhes foram propostos, destacaram as nuances do atual sistema eleitoral, seus acertos e suas brechas. O advogado Péricles Prade enfatizou que a celeridade da Justiça Eleitoral é uma “das boas coisas” do sistema judiciário brasileiro. Após, as palestras ocorreu um debate entre os palestrantes , que também responderam a perguntas da plateia.

Compareceram ao evento cerca de uma centena de pessoas, inclusive do interior do Estado, de municípios como Chapecó. (EB/RSS)

Assessoria de Imprensa do TRE-SC.