O juiz-relator, Odson Cardoso Filho.

Na sessão de hoje (11), o Pleno do TRESC, por maioria de votos manteve a cassação do prefeito eleito de Cunha Porã, Euri Ernani Jung (PSDB), conhecido por Banana. Euri interpôs recurso contra a sentença do Juízo da 83ª Zona Eleitoral, que em 19 de novembro, cassou o registro de sua candidatura, por suposta compra de votos. Banana teria autorizado a troca de vale-compras a eleitores no valor de R$ 30,00 em supermercado de que é sócio, ou, pelo menos o fato teria acontecido com sua anuência.

O relator do processo, juiz Odson Cardoso Filho, na sessão do dia 11 de fevereiro, havia votado pela  manutenção da sentença de primeiro grau.  que determinou a cassação do prefeito eleito de Cunha Porã, Euri Ernani Jung (PSDB). Na sessão de hoje, o juiz Oscar Juvêncio Borges Neto, que havia pedido vista, trouxe seu voto. Conforme Oscar Juvêncio, o conjunto probatório não é suficientemente claro para ensejar a cassação. Opinião que foi seguida também pelo juiz Márcio Vicari. No entanto, os magustrados Samir Oséas Saad e Newton Trisotto votam com o mesmo posicionamento do relator. O julgamento teve ainda a abstenção da juíza Eliana Paggiarin Marinho, porque ela não havia acompanhado o início do julgamento do recurso no mês passado. Assim, por três votos contra dois, o recurso do prefeito foi desprovido. 

A ação de investigação judicial eleitoral foi impetrada pelo PMDB. Os investigados, que concorreram pela coligação "Cunha Porã para Todos" (PSDB/DEM/PP), ainda receberam multa individual no valor de R$ 10.000,00.

O prefeito, que está no cargo por força de liminar, pode recorrer da decisão ao TSE, mas Cunha Porã poderá ter nova eleição caso a decisão do Pleno seja mantida pelo Superior Tribunal Eleitoral. Euri Jung teve 54,16% dos votos válidos à prefeitura. (EB)

AICSC – Assessoria de Imprensa do TRESC