Imagem meramente ilustrativa.

Estavam na pauta de julgamentos para a primeira sessão do Pleno do TRESC em 2009 oito processos, sendo que seis tiveram decisão. Ontem (8) os julgamentos foram retomados, sendo que as atividades do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina haviam reiniciado no dia anterior, após o período de recesso da Justiça Federal que ocorreu de 20 de dezembro a 6 de janeiro. 

Os recursos eleitorais 915, de Brusque, e 1364, de Treviso, foram adiados para a próxima segunda-feira. Os seis processos julgados ontem eram oriundos de: Blumenau, embargos de declaração rejeitados; Laguna, recurso inominado julgado prejudicado sem análise de mérito; Imaruí, prestação de contas de campanha de 2004 que não foi conhecida por intempestiva; Irani, representação por propaganda eleitoral, também não conhecida por ser intempestiva; e do PTN catarinense, prestação de contas de 2007.

Para o mês de janeiro estão programadas mais nove sessões da Corte, nos dias 12, 13,14, 15, 19, 20, 21, 22 e 26. Estima-se que a maior parte dos processos que devem chegar à apreciação da Corte Eleitoral catarinense em janeiro de 2009 é de recursos que contestam os resultados das prestações de contas dos candidatos que concorreram em 2008, além de representações contra irregularidades nas campanhas já julgadas pelos juízes nas zonas eleitorais. (EB)

AICSC – Assessoria de Imprensa do TRESC