Tuiuius de Poconé (MT), ave típica do Pantanal.

“Registro de candidatura e realização de Novas Eleições: questões processuais, financeiras e os artigos 219 e 224 do Código Eleitoral. Prazo para efetivação e propostas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhar ao congresso”. Esse é o principal assunto XXII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que acontecerá no município de Poconé, localizado na região do Pantanal de Mato Grosso, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2009. A meta é sugerir alterações na legislação eleitoral visando leis mais claras sobre o assunto.

Outro tema que também está na pauta do encontro é a “Proposta de Alteração da Resolução TSE n° 19.994/97, que estabelece, em todo o país, normas para a criação e desmembramento de Zonas Eleitorais”. O assunto será exposto no dia 30 pelo Desembargador Vítor Barboza, Corregedor Regional Eleitoral do TRE de Goiás, e pretende discutir a regulamentação que rege a criação de novas Zonas Eleitorais em todo o país, para assim garantir uma maior aproximação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade.

O último dia do encontro (31) vai ser dedicado a elaboração da “Carta do Pantanal”, um conjunto de propostas resultante das discussões, que serão encaminhadas ao TSE e posteriormente ao Congresso Nacional.

Conforme a assessoria do TRE-MT, a previsão é de que no mínimo 50 pessoas compareçam para a discussão dos problemas enfrentados pelas Corregedorias Eleitorais no ano anterior e também sobre as metas para melhoria dos serviços eleitorais e ações para impulsionar os trabalhos.

Essa é a segunda vez que Mato Grosso é sede do Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que acontece uma vez ao ano. Poconé foi escolhido como município sede do XXII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais. Atrações artísticas típicas da região estão programadas para a primeira noite do encontro, entre elas danças folclóricas e músicos regionais.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso