Na sessão ordinária de ontem (11), o TSE publicou 275 decisões monocráticas sobre processos de registro de candidatura. Quatro candidatos a vereador em Santa Catarina tiveram seus recursos com seguimento negado pelos ministros da Corte Superior. Os processos dizem respeito sobretudo a indeferimentos de registro de candidatura por problemas de filiação partidária, de candidatos das cidades de Joinville (dois processos), Antônio Carlos e Caçador.

Os processos de Joinville envolvem Maria Aparecida Amâncio dos Santos e Eliezer Alves da Costa. A primeira foi indeferida porque aparecia filiada tanto ao PTC quanto ao PV. Já o segundo, não teve seu nome postado na lista do PSC e, assim, diante da impossibilidade de aferir a validade de sua filiação, foi indeferido.

No caso do município de Caçador, Moacir José Moura Sorgatto alegou que se desfiliou do DEM em 11.5.05, antes de realizar nova filiação partidária junto do PDT. Afirma que as declarações firmadas pelo presidente e pelo secretário do DEM são suficientes para provar a sua desfiliação. Mas o relator do processo, ministro Eros Grau não há como comprovar o cancelamento da inscrição e, portanto, o candidato teria incorrido em dupla filiação.

Quanto ao processo do município de Antônio Carlos refere-se ao candidato Felício Francisco Silveira que aparecia filiado ao PP e ao PSDB, portanto, com dupla filiação partidária e foi indeferido. (EB/RQ)

AISCS - Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial do TRESC