Das nove vagas da Câmara de Vereadores de Iomerê, município localizado no meio-oeste do Estado, a 418km de Florianópolis, quatro já foram trocadas no último ano, em função de cassação de mandatos de vereadores por infidelidade partidária. Na sessão do Pleno de hoje (6), perdeu o mandato a vereadora Olga Albina Savaris Volpato, que em 19 de setembro de 2007 deixou o PSDB para se filiar ao PFL, hoje designado DEM.

O caso de Olga Volpato chama a atenção por ter sido o segundo processo em que o Ministério Público Eleitoral, após ter solicitado a ação de perda de mandato, desistiu da ação. O outro caso em que isso ocorreu também foi em Iomerê, com o vereador Valcir Afonso Serighelli. Como as dois duas ações de perda de mandato eram idênticas nas argumentações e desdobramentos, o relator  do julgamento de hoje, juiz Oscar Juvêncio Borges Neto, votou como o juiz Márcio Vicari, que foi o relator no processo contra Serighelli. "O processo de decretação de perda do mandato eletivo por infidelidade partidária não admite desistência, nem mesmo pelo Ministério Público", votaram os relatores.

Além de Serighelli e Volpato, também haviam perdido o mando em Iomerê os vereadores Lírio Francisco Barichello e Itacir Balbinot. Em todos os casos a infidelidade foi decretada porque as alegações de justa causa não procederam.

Na sessão de ontem, o Pleno também cassou o mandato de Valdecir dos Santos, vereador em Bom Jesus, por haver, sem justa causa, deixado o DEM para ingressar no PMDB em agosto de 2007.

Com as decisões de ontem e hoje, chega-se a 55 decretações de perda de mandato por infidelidade em Santa Catarina. (EB/RQ)

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