25 vereadores que tiveram decretada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais, a perda de seus mandatos eletivos por infidelidade partidária e haviam recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não conseguiram retornar a seus cargos.
A Corte negou, na primeira quinzena de julho, pedidos dos parlamentares municipais que perderam seus mandatos por terem trocado de partido após 27 de março de 2007 e que não conseguiram, até o momento, justificar essa transferência. As decisões não são definitivas, e muitas aguardam análise de mérito de recursos ajuizados no TSE.
Os pedidos de medidas cautelares analisados nesses primeiro quinze dias de julho pelo TSE vieram de 14 estados brasileiros. Seis foram de municípios alagoanos e cinco, de paranaenses. Rio de Janeiro e Mato Grosso tiveram dois pedidos julgados. O TSE analisou, ainda, pedidos feitos por municípios do Acre, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
Dos 25 casos, o partido que sofreu maiores baixas foi o PPS, que tenta recuperar sete cargos de vereadores considerados “infiéis”. DEM e PP buscam reaver quatro cargos cada um e o PTB, três mandatos. PSDB e PMDB tiveram dois vereadores que deixaram as legendas. PMN, PDT e PT perderam um vereador cada.
Veja, abaixo, a lista dos vereadores que tiveram pedidos para retornar aos cargos negados pelo TSE, na primeira quinzena de julho de 2008:
<h1 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">Estado</h1> | Município | Vereador | Partido de origem |
AC | Rodrigues Alves | Joaquim de Souza Lima | PMDB |
AL | Batalha | José Waldeck Barros Santos | PPS |
AL | Campo Grande | Jalbas de Lima | PPS |
AL | Capela | José Eduardo de Almeida | PPS |
AL | Coruripe | Jamice Gonçalves de Castro | PPS |
AL | Igaci | Francisco Carlos André da Silva | PTB |
AL | Olhos D’Água das Flores | Jorge Luiz Abreu Duarte | PPS |
CE | Palmácia | Marcelo Simão da Silva | PMN |
ES | Cariacica | Marcos Senna Miranda | PPS |
GO | São Miguel do Araguaia | Cleiton Zorzim | DEM |
MG | Bom Sucesso | Eduardo Alves de Carvalho | PT |
MT | Cuiabá | Deucimar Aparecido da Silva | DEM |
MT | São José dos Quatro Marcos | Francisco Ferreira Leite | PP |
PB | Sapé | Francisco Macedo da Paixão | PTB |
PI | São Miguel da Baixa Grande | José Arnaldo Mendes | DEM |
PR | Mariópolis | Luiz Carlos Gonçalves dos Santos | PP |
PR | Mariópolis | Tranqüilo Pagnoncelli | PSDB |
PR | Quedas do Iguaçu | Maria Fedrigo Schreiner | DEM |
PR | Salto do Lontra | Moacir Antonio de Pauli | PPS |
PR | Tijucas do Sul | Pedro Garcia | PMDB |
RJ | Teresópolis | Odenir Cardoso Moreira | PDT |
RJ | Teresópolis | Paulo Maturano | PP |
RS | Vera Cruz | Antonio Valmor da Silveira | PSDB |
SC | Campo Belo do Sul | Rogério Tadeu Martins | PP |
TO | Palmas | Celiomar Rego da Silva | PTB |
Fonte:TSE
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