Advogados poderão consultar decisões do Pleno.

Começa a circular hoje (28) o Informativo Jurisprudencial, que pode ser acessado nas páginas do TRESC na internet e na intranet, que contém sínteses de processos julgados, selecionados pelos juízes com base no critério de relevância. A principal finalidade do Informativo Jurisprudencial é proporcionar aos advogados e partidos políticos um maior e mais efetivo conhecimento das decisões do Tribunal Regional Eleitoral.

No entanto, é importante frisar que as notas que o compõem não constituem repositório oficial de jurisprudência, mas que se trata apenas de um veículo de conhecimento das decisões, conforme informou a coordenadora de Gestão da Informação, Ilênia Schaeffer Sell.

As edições serão divulgadas sempre nos dias 15 e 30 de cada mês em anos eleitorais, com possibilidade de redução da periodicidade em anos não-eleitorais.

A primeira edição, que inicia sua veiculação hoje,  foi confeccionada pela Coordenadoria de Gestão da Informação, em parceria com a Coordenadoria de Soluções Corporativas, a fim de dar cumprimento à decisão da Corte Eleitoral que solicitou a elaboração de um dispositivo que desse visibilidade às suas decisões. (EB/ECW)

AICSC – Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial do TRESC