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Descuidos com campanha política podem levar à cassação do registro

05.07.2008 às 19:52

Justiça Eleitoral quer cidades limpas durante campanha 2008.

A partir do primeiro minuto do domingo (6), os candidatos homologados nas convenções partidárias e registrados até este sábado (5) na Justiça Eleitoral estarão liberados para saírem em busca de votos. Eles precisam ficar de olho nas regras para evitar problemas, que podem custar pesadas multas e, inclusive, a cassação do registro se houver comprovação de abuso de poder econômico. A realização de showmícios, a doação de brindes e o uso de outdoors estão proibidos. Postes de luz, placas de trânsito e pontos de ônibus não podem mais ser utilizados para fixar bandeirolas, faixas ou adesivos e, para pintar muros ou instalar painéis dos candidatos, só em bens particulares e com autorização do proprietário.

Esse será o primeiro pleito municipal depois da mini-reforma promovida em 2006 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é garantir uma campanha limpa. O controle sobre doações e gastos de campanha também passa a ser mais rigoroso. Candidatos e partidos precisarão fazer duas prestações de contas pela internet: em 6 de agosto e 6 de setembro. A campanha política para a disputa pelas prefeituras e câmaras de vereadores dos 5.562 municípios brasileiros inicia em 6 de julho e vai até 4 de outubro, véspera da eleição. (ECW/EB)


Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial TRE/SC