Desde o início de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 28 recursos de vereadores contra decisões de Regionais que decretaram a perda de seus mandatos eletivos, com base na Resolução TSE 22.610/07, que regula os processos de perda de mandato por infidelidade partidária.
As ações chegaram de quatorze estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Piauí, com oito pedidos, e Paraná, com sete, foram os estados com maior número de recursos.
Dentre os partidos políticos, o PMDB e o PTB – com quatro desfiliações cada, foram as legendas que tiveram as maiores baixas nestes processos, e lutam agora na justiça para ter de volta os mandatos dos supostos “infiéis”.
Confira aqui relação dos vereadores que perderam seus mandatos por suposta infidelidade partidária e recorrem ao TSE para reverter as decisões dos Tribunais Regionais.
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