Presidentes de 26 Tribunais Regionais Eleitorais se reuniram no Hotel Pestana, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19), para discutir questões atuais. Além de quase todos os Estados estarem representados, o XLI Colégio de Presidentes dos TRE's terá ainda a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, hoje (20), último dia do evento. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e do Colégio, desembargador Cláudio Santos, afirmou que o objetivo do encontro é conhecer a realidade de cada Estado e tentar ultrapassar os problemas vivenciados nas mais diversas regiões.

Com relação à divulgação da lista de candidatos que estão com implicações na justiça, ficou acordado que os TREs irão facilitar o acesso aos documentos referentes a pedidos de registro de candidaturas. Cláudio Santos, no entanto, ressaltou que a justiça eleitoral não vai elaborar uma relação com nomes de políticos que respondem a processo, pois uma eventual lista poderia, segundo o desembargador, “jogar todos que respondem a processo numa vala comum”.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Wider, propôs aos presidentes fazer uma recomendação aos juízes de registro, para que enviem a relação à Associação de Magistrados Brasileiros, para que a entidade disponibilize o conteúdo.  “O TSE inclusive já firmou um convênio com a AMP neste sentido”, afirmou Winder.

Proposta pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Huguette Braquehais, foi aprovada uma Moção de Apoio ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, com relação a sua intenção de que, nas próximas inserções institucionais de rádio e televisão da Justiça Eleitoral, seja feito um apelo ao eleitor para que ele mesmo examine, antes de sua escolha, se a vida pregressa dos candidatos é compatível com a moralidade e probidade administrativas.

Além da participação do ministro Ayres Britto, que abordará a questão da modernização do sistema eleitoral, a fiscalização da propaganda na internet deverá ser um dos outros assuntos discutidos pelos presidentes hoje (20).

Fonte: TSE