A única cassação que ocorreu na sessão do Pleno desta noite (11)do TRESC foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o vereador Itacir Balbinot, de Iomerê. Dessa forma, chega a 32 o total de vereadores cassados por infidelidade partidária no Estado.
No dia 19 de setembro de 2007, o requerido deixou o PSDB e filiou-se ao PFL (atual DEM). Informações prestadas pelo diretório municipal indicam que cerca de 100 filiados decidiram substituir a Convenção Partidária que ocorreu no dia 16 de setembro por um ato de desfiliação em massa por não concordarem com a orientação do diretório estadual, que exigia o apoio municipal à Tríplice Aliança (PSDB/PMDB/PFL) formada para concorrer às eleições majoritárias de 2006. O grande problema para esses filiados, de acordo com testemunhas ouvidas nos autos, foi a proposta de coligação com o PMDB, já que em Iomerê o PSDB é seu grande adversário.
No entendimento do relator, juiz Márcio Vicari, as deliberações da comitiva estadual têm que ser seguidas pelo diretório municipal. Portanto, considerou procedente a ação e declarou a perda do mandato eletivo de Itacir Balbinot. À unanimidade os demais juízes do Pleno acompanharam o voto do relator. (RQ/SS)
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