TRESC

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
  • T
  • FB
  • Y
  • Soundcloud
  • Instagram

Notícia

Início conteúdo

Justiça Eleitoral cancela quase dois milhões de títulos

13.06.2008 às 12:38

   

 

 

A Justiça Eleitoral cancelou 1.866.020 títulos de eleitores em 24 estados brasileiros. Deste total, 1.287.562 foram cancelados por meio de revisão determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 1.128 municípios cujo eleitorado era superior a 80% da população no ano passado. Outros 578.458 foram excluídos do cadastro por determinação dos Regionais.

Na Bahia foi onde ocorreu o maior número de cancelamento: 677.790 eleitores perderam o título. Em segundo lugar vem Minas Gerais, que excluiu  211.550 eleitores do cadastro. O Paraná é o terceiro da lista com 128.948 exclusões. Só não houve revisão no Amapá, em Roraima e no Distrito Federal.

Revisão

Em setembro de 2007, o Tribunal Superior Eleitoral  determinou a revisão do eleitorado em 1.128 dos 5.564 municípios do país, o que envolveu quase um quarto das cidades brasileiras. Desta forma, 6.812.962 eleitores de 24 estados deveriam comparecer ao cartório eleitoral de seu município para regularizar a sua situação.

De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a revisão é determinada pelo Tribunal quando o número de eleitores é superior a 80 por cento da população, o total de transferências de títulos do ano em curso é dez por cento maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somados também os com mais de setenta anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.

O objetivo da revisão é regularizar o cadastro eleitoral. Visa a sanar irregularidades no cadastro e evitar fraudes eleitorais, em virtude das transferências irregulares de eleitores para um município com o qual não possuem qualquer vínculo previsto em lei. Além disso, o procedimento também tem por finalidade corrigir outras irregularidades como a exclusão de eleitores já falecidos e que ainda estão cadastrados como eleitores no município.

Eleitorado

O TSE divulga em julho o cadastro com o número de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 5 de outubro. Apesar de o prazo para o alistamento e pedido de transferência de domicílio eleitoral ter encerrado em 7 de maio, os dados passam por várias rotinas e, de acordo com o Provimento 3/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral,  o encerramento do processamento do cadastro será em 27 de junho e a conclusão da auditoria das bases de dados ocorre em  9 de julho. Só depois desta data será divulgado o número oficial de eleitores que, atualmente, totaliza  130.013.937 brasileiros.

Confira, por estado, a lista dos títulos cancelados:

 

UF

CANCELAMENTO DETERMINADO PELO TSE

CANCELAMENTO DETERMINADO PELOS TREs

TOTAL

AC

                    834

                          1

               835

AL

                11.829

                          7

          11.836

AM

                      12

                        48

                60

BA

              165.146

                512.644

        677.790

CE

                35.388

                  22.966

          58.354

ES

                25.405

0

          25.405

GO

                85.367

                          1

          85.368

MA

                49.966

                    4.629

          54.595

MG

              192.998

                  18.552

        211.550

MS

                14.191

                    4.177

          18.368

MT

                52.186

0

          52.186

PA

                20.208

                        42

          20.250

PB

                69.627

                          2

          69.629

PE

                69.888

0

          69.888

PI

                21.931

                  11.102

          33.033

PR

              128.948

0

        128.948

RJ

                23.802

0

          23.802

RN

                45.915

                          1

          45.916

RO

                  4.900

0

            4.900

RS

                72.898

0

          72.898

SC

                52.781

                    1.660

          54.441

SE

                  1.941

                    2.244

            4.185

SP

              119.357

                        17

        119.374

TO

                22.044

                      365

          22.409

TOTAL

           1.287.562

                578.458

      1.866.020

 

Fonte: TSE