O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga em julho o cadastro com o número de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 5 de outubro. Apesar de o prazo para o alistamento e pedido de transferência de domicílio eleitoral ter encerrado na quarta-feira, dia (7), os dados passam por várias rotinas e, de acordo com o Provimento 3/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral,  o encerramento do processamento do cadastro será em 27 de junho e a conclusão da auditoria das bases de dados ocorre em  9 de julho. Só depois desta data será divulgado o número oficial de eleitores que, atualmente, totaliza 128.543.256 brasileiros.

Além de contabilizar os novos eleitores, o cadastro exclui os que não votaram nas três últimas eleições e os falecidos e as inscrições em duplicidade.  A constante preocupação da Justiça Eleitoral em manter o cadastro atualizado levou o TSE a determinar a revisão do eleitorado em 1.128 municípios no ano passado. Três destes, Fátima do Sul (MS), Colorado do Oeste (RO) e São João Batista (SC) foram os pioneiros nos testes da identificação por biometria.

O cronograma do Provimento 3/2008, que foi referendado pela Resolução 22.752/08  prevê ações do TSE, dos tribunais regionais e das zonas eleitorais. Em 9 de junho, por exemplo, termina o prazo para que as zonas enviem os Requerimentos de Alistamento Eleitoral ao TSE. Esse mesmo dia é o prazo final para que o TSE identifique e retire do cadastro os eleitores falecidos relacionados no arquivo do INSS no mês de maio.

De acordo com o Provimento 3, as zonas eleitorais e as corregedorias regionais têm que  priorizar o exame de duplicidade de inscrições, porque as decisões devem estar digitadas até 20 de junho.

Novos pedidos

As zonas eleitorais receberão novos pedidos de títulos somente após o encerramento da apuração do resultado das eleições, inclusive do segundo turno, onde houver. Antes disso, as zonas atenderão somente os eleitores já cadastrados que precisarem de segunda via do documento, desde que solicitem até 25 de setembro, e aqueles que necessitarem da certidão de quitação,  documento que também pode ser obtido na página do TSE na internet.