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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Sete vereadores já perderam o mandato por infidelidade em Santa Catarina

08.04.2008 às 19:04

 Mais um vereador perdeu seu mandato em julgamento realizado na sessão ordinária de hoje (8) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Desta vez, o vereador Claudinei Loos, de Camboriú, somou-se aos outros  já cassados pela mesma Corte, totalizando sete infiéis que perderam seus cargos até agora.

Um pedido de vista da juíza Eliane Pagiarin Marinho, segunda-feira (7), interrompeu o julgamento da representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral que pedia a perda de mandato do vereador Claudinei Loos, de Camboriú. Em 6 de setembro de 2007, ele trocou o PR pelo PMDB. Após o voto do relator, juiz Marcio Vicari, que decidiu pela manutenção do mandato, sendo acompanhado pelos juízes Oscar Juvêncio Borges Neto e Odson Cardoso Filho, foi formulado um pedido de vista. O vereador alega que trocou de partido, diante da fusão do PL e PRONA e criação do PR.

A juíza Eliane Pagiarin Marinho, ao proferir o voto na sessão desta terça-feira (8), após analisar os autos, disse "não verifiquei a existência de nenhuma situação que caracterizasse justa causa para que ele saísse da agremiação partidária". No entendimento da juíza, a justa alegada pelo requerente teria efeito se a desfiliação tivessse ocorrido junto ou logo após a criação/fusão/incorporação do partido, e não muito tempo depois. O juiz Volnei Celso Tomazini e o desembargador Cláudio Barreto Dutra acompanharam o voto da juíza e o julgamento terminou empatado, com três votos pela cassação e três pela manutenção do mandato. Mais uma vez, coube ao presidente, desembargador João Eduardo Souza Varella, proferir o voto de desempate e este foi pela cassação de Loos.

Anteriormente, o TRESC já havia decretado a perda de mandatos dos seguintes vereadores: Alzenira Sartori Dias, de Fraiburgo (foi do PV para o PPS); Claudemir Matias Francisco, de Barra Velha (trocou o PMDB pelo PSB); Gilberto José Boscato, de Concórdia, (migrou do DEM para o PP): José Schena, de Palmitos, (saiu do PT para o PP); Jureni Togni, de Matos Costa (saiu do PR e filiou-se ao PSB) e José Kormann, de São Bento do Sul (trocou o PMDB pelo DEM). (ECW/RQ)