Propaganda eleitoral foi o tema que deu início quinta-feira (28) o Ciclo de Palestras 2008 da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina – EJESC. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do TRESC, desembargador José Trindade dos Santos, e o diretor da EJESC, juiz Volnei Celso Tomazini.

O palestrante foi o advogado e professor Olivar Coneglian (foto), juiz de direito aposentado, que já ocupou cargos na Associação dos Magistrados Brasileiros e participou da elaboração de vários projetos de interesse do Poder Judiciário na Assembléia Nacional Constituinte e na Revisão da Constituição de 1993.

O evento teve lugar na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral, com início às 17h30, e contou com a participação de servidores da Justiça Eleitoral, juízes, promotores de justiça, advogados, representantes de partidos políticos e outros interessados.

Na observação do palestrante, enquanto os políticos não fazem a reforma eleitoral que deveriam fazer, a própria Justiça Eleitoral já fez importantes mudanças. "Com a implantação da urna eletrônica, eliminou-se totalmente a ocorrência de fraudes na apuração das eleições, além de serem quase abolidas durante a realização das eleições", observou o professor Coneglian. O grande problema, na visão do palestrante, continua a ser a fraude antes da eleição. "Esse tipo de fraude ocorre especialmente com a propaganda eleitoral ilícita, que pode até desequilibrar a igualdade de condições de todos os candidatos ao pleito", revela. Outra importante modificação introduzida pela Justiça Eleitoral, na sua avaliação, foi a consagração do princípio da fidelidade partidária. "Milhares de vereadores deverão ser cassados em todo o país brevemente, mas a grande repercussão vai ocorrer na composição das futuras câmaras municipais e prefeituras".

A palestra foi transmitida ao vivo pela intranet do TRESC e pôde ser acompanhada por servidores de toda a Justiça Eleitoral brasileira.

Quem acompanhou a palestra no TRE de Minas Gerais foi a servidora Amelise Barbosa Duarte. Para ela, "é uma aula importante para quem não tem a oportunidade de assistir ao vivo". Na sua opinião, foi excelente a iniciativa do TRESC, e os outros tribunais deveriam segui-la. Ela também frisou a relevância das informações serem transmitidas aos servidores dos cartórios. A servidora Roselha Pardo, do TRE do Acre, da mesma forma elogiou a trasmissão da palestra via web, pois "é uma ferramenta facilitadora para que os servidores do Norte adquiram informações sem a necessidade de realizar viagens".

O Ciclo de Palestras continuará no dia 6 de março, quando o promotor de justiça Pedro Roberto Decomain falará sobre o registro de candidaturas. (ECW/RQ/DF)