O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, recebeu na última quinta-feira (21) os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Eles conheceram de perto as novas urnas biométricas que serão implantadas nas eleições municipais de Fátima do Sul (MS), Colorado D’Oeste (RO) e São João Batista (SC).

Segundo o ministro Marco Aurélio, a implantação do sistema biométrico, onde o eleitor será identificado por impressão digital dos dez dedos e fotografia, traduz uma vanguarda tecnológica, “direcionada a preservar acima de tudo a vontade do eleitor”. 

De acordo com o presidente do TSE, “a identificação do eleitor datiloscópica e pela fotografia dará uma segurança maior ao voto, a certeza de que aquele que comparece à eleição é realmente o titular do direito ao voto”.

Ainda segundo o ministro, “a democracia sai fortalecida e é mais um motivo de orgulho nacional quanto a essa ousadia tecnológica da Justiça Eleitoral”.

O desembargadores e o ministro Marco Aurélio ouviram explicações sobre a urna biométrica do diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura e do Secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino. Estiveram no TSE o presidente do TRE de Santa Catarina, José Trindade dos Santos, e o vice, João Eduardo Souza Varella; de Mato Grosso do Sul, Oswaldo Rodrigues de Melo, e de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes.

Cadastro

O Diário de Justiça publicou, no último dia 7 de fevereiro, a Resolução 22.688/08, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina os procedimentos para a atualização do cadastro eleitoral para o sistema biométrico, nos municípios de Fátima do Sul (MS), Colorado D’Oeste (RO) e São João Batista (SC).

De 3 a 31 de março deste ano, os três municípios passarão por revisão de seu eleitorado com a utilização do novo sistema. O TSE optou por implementar o sistema em municípios com aproximadamente 15 mil eleitores que estivessem na iminência de passar por um processo de revisão de seu eleitorado, que fossem sede de zona eleitoral e próximos à capital de seu estado e que atendessem à variabilidade necessária de teste das impressões digitais.

Após verificar a existência desses requisitos, o Tribunal concluiu que os municípios de Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul; Colorado do Oeste, em Rondônia e São João Batista, em Santa Catarina; estavam aptos a servir de “pilotos” do projeto. A localização em regiões diferentes do País também foi considerada. 

As três cidades receberão equipamentos – computador portátil com máquina fotográfica digital e leitor biométrico – para cadastrar os eleitores através das impressões digitais e fotografia digitalizada. Cada município contará com 20 equipamentos, cada um, para cadastrar seus eleitores.

Fonte TSE