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Lançado novo periódico da Resenha Eleitoral

29.02.2008 às 14:23

Antes da palestra do dr. Olivar Coneglian sobre Propraganda Eleitoral, que abriu na tarde de quinta-feira (28) o Ciclo de Palestras 2008, foi lançado o periódico Resenha Eleitoral – Nova Série. A publicação apresenta matérias relacionadas a acórdãos selecionados e doutrina de natureza contitucional, eleitoral e administrativa.

O juiz Volnei Celso Tomazini, no exercício de suas funções como diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC) e presidente da Comissão Editorial da obra, redigiu a apresentação da nova resenha, que é de ano 2007, volume 14. Os exemplares são enviados gratuitamente a autoridades, bibliotecas, órgãos públicos e universidades. De acordo com o diretor da escola, a "excelente acolhida pelo público alvo é cada vez mais comprovada pelas inúmeras manifestações elogiosas endereçadas ao TRESC".

Além de diversos artigos doutrinários, a revista traz dois acórdãos selecionados pelo juiz Jorge Antônio Maurique e comentados por ele, que foi relator de ambos. O primeiro refere-se a um caso de impugnação de registro de candidatura, e o segundo versa questão atinente a embargos à execução fiscal. Além disso, o procurador Claudio Dutra Fontella comenta um recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral em ação de investigação judicial e suspensão de diplomação por abuso de poder econômico. Para os interessados em consultar a publicação, a Biblioteca do TRESC dispõe de diversos exemplares.

A Resolução TRESC n. 7.505/2006 estabeleceu as novas regras para a elaboração da revista. Em seu art. 4º, institui que a publicação será anual e não mais semestral, como era anteriormente. (RQ/ECW/DF)