A primeira palestra de 2007 da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC) aconteceu nesta quinta-feira, 22, na sala de múltiplo uso  do 9º andar do TRE/SC. O tema pautado pelo diretor da Escola, juiz José Isaac Pilati, "Democratização da Democracia", integra o Ciclo Permanente de Palestras que iniciou no ano passado e que desenvolve assuntos relacionados ao direito eleitoral.

Na exposição feita pelo presidente da EJESC, foram destacados aspectos sobre os princípios da democracia participativa, através do desenvolvimento de mecanismos para o resgate do coletivo e a participação da população nas decisões que a afetam. "O direito prima por defender o individualismo, enquanto o coletivo e o social precisam de um maior reconhecimento e envolvimento de todos, sob pena de ameaçarmos seriamente a sobrevivência não apenas da democracia mas da própria humanidade", alertou Pilati. O direito coletivo que é de todos e que ninguém pode dispor individualmente, precisa ser protegido na acepção do diretor da Escola. "Se não  houver uma personalização dos bens e uma tutela jurídica adequada aos mesmos,  questões como o aquecimento global , a falta de água e outros maus frutos do atual modelo errado, agravarão cada vez mais a situação", disse Pilati.

O professor Antonio Gavazzoni referiu que a nossa democracia é muito jovem ainda, mas já precisa renovação. "A democracia foi revigorada a partir da idealística Constituição de 1988, que passou a garantir os direitos políticos, mas hoje já necessita de uma reforma ampla e profunda para viabilizar a democracia",  concluiu Gavazzoni. No tema apresentado pelo professor Orides Mezzaroba, ele acentuou que a democracia é o governo pelo povo ao contrário do governo das elites, como assistimos hoje no País.  "Infelizmente vivemos uma grande crise de modelo, já que não  temos  mecanismos de fazer com que o político eleito realmente  represente ou governe com ou pelo povo", observou Mezzaroba.

Participaram do debate, os desembargadores José Trindade dos Santos, vice-presidente do TRE-SC e  Tycho Brahe Fernandes Neto. (ECW)