Foi lançado nesta quarta-feira (15), na ALESC, o portal do projeto Qualifica – Mandato de Excelência 
(portalqualifica.com.br), junto com o livro de mesmo nome, de autoria do presidente do TRE-SC, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu. Os lançamentos aconteceram durante o Encontro Estadual de Vereadores 2017, que contou também com as palestras do reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Marcus Tomasi, do presidente do TRE-SC e apresentação do site do projeto pelo pró-reitor de planejamento da UDESC, Leonardo Secchi.

O reitor da UDESC ressaltou a importância do papel da Universidade não só na formação de profissionais, mas também em outras ações, como na participação do Projeto Qualifica, ajudando a melhorar a vida de todos os cidadãos. "A parceria entre a Udesc e o TRE-SC, além de outros órgãos, que resultou no Qualifica, é importantíssima. Vai ao encontro da meta da atual gestão da universidade, que é desencapsular a instituição, ou seja, estamos devolvendo para a sociedade os investimentos públicos em forma de projetos relevantes para a população", destacou. Marcus Tomasi apontou ainda que Santa Catarina "sai na frente com esse projeto inédito, que já foi reconhecido positivamente pela Justiça Eleitoral em nível nacional".

Em seguida, foi a vez do professor Leonardo Secchi lançar oficialmente o portal e demonstrar a todos os 420 vereadores e assessores presentes no Encontro como funciona o site e quais são as funcionalidades disponíveis. Ele destacou que o público-alvo é composto principalmente pelos participantes do evento e também demonstrou o que pode ser útil no site, como a área de cursos a distância e o repositório de boas práticas. O professor citou também o Programa de Residência em Gestão Municipal (PGRM), enaltecendo a iniciativa e frisando que profissionais de todos os estados brasileiros se inscreveram para participar do edital.

Por fim, foi a vez do desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu falar sobre a importância da revisão do Pacto Federativo, tema também de sua palestra na terça-feira (14) no XV Congresso Catarinense de Municípios, e sobre a responsabilidade e poder que os vereadores têm, no sentido de mudar a história das comunidades locais e da própria nação.

O Qualifica, segundo Cesar Abreu, surgiu para mudar a história do próprio TRE-SC, tornando-o um Tribunal que busca colaborar no desenvolvimento da comunidade, não só organizando as eleições, mas também articulando ações que visam fornecer ferramentas para melhorar o mandato de todos os candidatos eleitos. O presidente da Justiça Eleitoral catarinense ainda ressaltou que o livro, de mesmo nome do projeto, foi concebido como um aporte teórico para a iniciativa.

O Qualifica - Mandato de Excelência visa aprimorar a gestão municipal, prevenir as irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração, favorecendo a reflexão e o debate sobre ética pública, transparência, eficiência e responsabilidade dos gestores e legisladores municipais.

Durante a cerimônia, foi exibido ainda um vídeo explicativo sobre o projeto. O Qualifica, concebido pelo TRE catarinense e pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, é desenvolvido em parceria com a Fundação Escola de Governo ENA, a Escola do Legislativo, a Ordem de Advogados do Brasil, o Governo do Estado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado, a Universidade Corporativa do Banco do Brasil, a União dos Vereadores de Santa Catarina e a Federação Catarinense de Municípios.

O Qualifica e alguns de seus parceiros

"É uma iniciativa inédita e que vai ajudar muito a melhorar a qualidade da gestão pública em Santa Catarina. Nosso Estado já lidera em uma série de indicadores econômicos e sociais no Brasil, mas não quando nos comparamos com a Europa, por exemplo. Tenho certeza que o projeto acelerará avanços nos municípios em áreas que são prioridade, como a Saúde e a Educação. A eficiência gera impacto". Deputado Gelson Merisio, presidente da Escola do Legislativo.

“O projeto Qualifica é uma iniciativa que busca a conscientização da sociedade sobre ​o seu papel e o de seus representantes, fortalecendo a cidadania e o exercício responsável das funções públicas, passo importante para a consolidação da democracia em nosso País”. Paulo Brincas, presidente da OAB/SC.

“Iniciativa louvável do TRE e de seu presidente, priorizando a necessidade de qualificação no exercício do mandato. O TCE/SC também se movimentou nesta direção, lançando na última segunda-feira, 13 de março, o Guia do Mandato”. Luiz Eduardo Cherem, presidente do TCE/SC.

“Esse projeto vai ser importantíssimo. Por isso que nós, da UVESC, entendemos a importância de fazer essa parceria, para que possamos qualificar cada vez mais os nossos vereadores, trazendo para eles o aprendizado. Os vereadores precisam buscar a sua capacitação e qualificação para que, cada vez mais, prestem um serviço de excelência para as pessoas nos seus municípios”. Vereador Adelar José Provenci, presidente da UVESC.

“O Portal é um esforço conjunto de oferecer a gestores, servidores municipais, vereadores e assessores qualificação prática e relevante, desenvolvida por especialistas. Além disso, nos propomos a premiar boas práticas e promover iniciativas que, por seus resultados para a sociedade, merecem apoio e reconhecimento. Em síntese, o Qualifica é um exemplo de união de distintas esferas da gestão pública em prol do bem comum”. Júnia Soares, presidente da Fundação Escola de Governo ENA.

Matéria relacionada: http://www.tre-sc.jus.br/site/imprensa/noticia/2017/03/tre-e-udesc-lancam-projeto-de-qualificacao-de-gestao-inedito-no-brasil/index.html

Por Jennifer Hartmann e Jairo Grisa
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC