Manual produzido pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRE/SC, reunindo as principais normas aplicáveis às Eleições Municipais 2016, além dos prazos de desincompatibilização e dos fluxogramas de procedimentos e ações judiciais eleitorais.

Atenção: a versão em ePUB (livro digital) pode ser consultada por meio de computadores, smartphones, tablets e similares. Em alguns navegadores será necessário instalar o aplicativo EPUBReader.

Elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral, este manual visa a sistematizar, de forma objetiva, as normas que disciplinam a veiculação da propaganda eleitoral nas eleições 2016.

Reúne os principais temas concernentes ao registro da candidatura, à propaganda eleitoral e à prestação de contas, a fim de esclarecer as dúvidas mais frequentes dos partidos e candidatos.

Este guia tem a finalidade de orientar os policiais militares que atuarão na preservação da ordem e da segurança pública durante as eleições de 2016, dirimindo dúvidas sobre a manutenção da ordem dos trabalhos de votação, a realização de propaganda eleitoral e comícios (obs.: o folheto deverá ser impresso em papel A4, frente e verso. Após, dobrá-lo duas vezes nas linhas pontilhadas).