Os partidos políticos deverão utilizar o SPCA – Sistema de Prestação de Contas Anual para elaborar as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2017, que serão entregues até 30 de abril de 2018, bem como as contas dos exercícios posteriores. Portanto, toda a movimentação financeira e contábil dos partidos políticos, já a partir do dia 1º de janeiro deste ano, deve ser lançada nesse novo sistema.

Importante ressaltar que o sistema deverá ser utilizado obrigatoriamente por todas as esferas de direção partidária (nacional, estadual e municipal).

O SPCA Cadastro  pode ser acessado na página do Tribunal Superior Eleitoral. Na mesma página, consta também o guia do usuário, com a finalidade de auxiliar os partidos na operação do sistema. O TRE comunicou a novidade aos partidos políticos no final de 2016, quando o TSE disponibilizou o programa.

As dúvidas sobre prestação de contas e a utilização do sistema poderão ser encaminhadas ao e-mail suportecontas@tre-sc.jus.br.

Por Bárbara Leal
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC