Após as edições em Mafra (3.5), Joinville (4.5) e Itajaí (5.5.2016), São Miguel do Oeste (31.5), Chapecó (1º.6) e Joaçaba (2.6.2016), estão abertas as inscrições para as edições de Araranguá (28.6), Criciúma (29.6) e Tubarão (30.6) dos Seminários Regionais Eleições 2016.
As inscrições são limitadas por cidade e, para a região Sul, encerram-se no dia 23. Participe.
O evento de abertura dos Seminários Regionais Eleições 2016, que ocorreu em Florianópolis, no dia 1º.4.2016, contou com a presença dos Ministros Teori Zavascki (STF) e Luciana Lóssio (TSE).
No formato do interior, nas manhãs, o público-alvo é Juízes, Promotores de Justiça e Chefes de Cartório. Pelas tardes, o evento é voltado a Presidentes de partidos políticos e candidatos.
O TRESC participa do evento, por meio das palestras Financiamento de Campanha e Prestação de Contas, ministrada pela servidora Denise Goulart Schlickmann, e Convenção e Registro de Candidatura, pelos servidores Maximiniano Simões Sobral e Hugo Frederico Vieira Neves.
Programação para a Região Sul
MANHÃ 8h às 12h: Período destinado a Juízes Eleitorais, Promotores de Justiça e Chefes de Cartório Eleitorais
08h00 - 09h00 - CREDENCIAMENTO E COFFEE-BREAK
09h00 - 09h45 - Solenidade de Abertura do Evento
Palestrante: Pedro Roberto Decomain - MPSC/Escola do Mistério Público
Tema: Registro de Candidaturas e Inelegibilidade
09h45 - 10h00 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
10h00 - 10h45 - Palestra
Palestrante: Denise Schlickmann - TRE
Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
10h45 - 11h00 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
11h00 - 11h45 - Palestras
Palestrante: André Stefani Bertuol - MPF
Tema: Ficha Limpa, Publicidade Institucional e Distribuição de Benesses
Palestrante: Fernando de Castro Faria - Escola da Magistratura/Academia Judicial
Tema: Processo Judicial Eleitoral e sua interface com o Novo Código de Processo Civil
11h45 - 12h00 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
TARDE 13h às 18h: Período destinado a Promotores de Justiça, Presidentes de Partido Político, Candidatos e Público em Geral
13h00 - 14h00 - CREDENCIAMENTO
14h00 - 15h00 - Palestras
Palestrante: Geraldo José Gomes - TCE
Tema: Restrições de Final de Mandato
Palestrante: Pedro Roberto Decomain - MPSC/Escola do Mistério Público
Tema: Condutas Vedadas
15h00 - 15h30 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
15h30 - 16h00 - Palestras
Palestrante: Hugo Frederico Vieira Neves - TRE
Tema: Convenção e Registro de Candidatura
16h00 - 16h20 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
16h20 - 16h40 - COFFEE BREAK
16h40 - 17h40 - Palestras
Palestrante: Denise Schlickmann - TRE
Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
Palestrante: Mauro Prezotto - Escola da Magistratura
Tema: Propaganda Eleitoral
17h40 - 18h00 - SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
Locais (no interior) e datas:
03/05 | Mafra | Auditório da AMPLANORTE - Endereço: R. Felipe Schmidt, 874 |
04/05 | Joinville | Câmara dos Vereadores - Endereço: Av. Herman August Lepper, 1100 - Saguaçu |
05/05 | Itajaí | Auditório da UNIVALI - Endereço: Rua Uruguai, 458, setor f, bloco f4, 1º piso - Centro |
31/05 | São Miguel do Oeste | Auditório do IFSC - Endereço: R. Vinte e Dois de Abril, 2440 - São Luiz |
01/06 | Chapecó | Auditório da UNOESC - Endereço: Av Nereu Ramos - Av. Nereu Ramos, 3777 D - Seminário |
02/06 | Joaçaba | Auditório da UNOESC - Endereço: Rua Getúlio Vargas, 2125 - Flor da Serra |
28/06 | Araranguá | Auditório da UNISUL - Endereço: SC-447, 449 |
29/06 | Criciúma | Auditório da SATC - Endereço: R. Pascoal Meler - Universitário |
30/06 | Tubarão | Auditório da UNISUL - Endereço: Av. José Acácio Moreira, 787 - Dehon |
26/07 | Lages | Auditório da CDL - Endereço: R. Cel. Córdova, 332 |
27/07 | Rio do Sul | Auditório da UNIDAVI - Endereço: Rua Guilherme Gemballa, 13 - Jardim América |
28/07 | Blumenau | Auditório da AMMVI - Endereço: R. Alberto Stein, 466 - Velha |
Rua Esteves Júnior 68, 88015-130, Centro, Florianópolis, SC Fone [48] 3251.3700
Horário de atendimento ao público do Tribunal: das 12 às 19 horas.
Rua Esteves Júnior 68, 88015-130, Centro, Florianópolis, SC Fone [48] 3251.3700