TRESC

Resoluções:

• Resolução TRESC n. 7.928/2015 - Regimento Interno da EJESC - Estabelece a estrutura de funcionamento da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina e disciplina as atividades das unidades que a integram, nos planos administrativo, didático e científico (alterada pela Resolução TRESC n. 7.965/2017)
• Resolução TRESC n. 7.965/2017 - Altera a Resolução TRESC n. 7.928, de 27.5.2015 (Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina).
• Resolução TRESC n. 7.962/2017 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
• Resolução TSE n. 23.482/2016 - Dispõe sobre a estrutura e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais
• Resoluçao ENFAM n. 2, de 8 de junho de 2016 - Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.
• Resolução TRESC n. 7.930/2015 - Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
• Resolução TRESC n. 7.927/2015 - Dispõe sobre a reestruturação da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina
• Resolução ENFAM n. 11/2015 - Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM
• Resolução TSE n. 23.433/2014 - Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais
• Resolução CNJ n. 192/2014 - Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário
• Resolução TRESC 7.846/2011 - Denomina a EJESC de Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva
• Resolução CNJ 126 GP/2011 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário
• Resolução TSE n. 22.651/2007 - Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
• Resolução TRESC 7.505/2006 - Estabelece novas regras para elaboração da resenha eleitoral
• Resolução TRESC 7.376/2004 - Cria e implementa a Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina
• Resolução TSE 21.614/2004 - Altera a Res. TSE 21.185/2002, que criou a Escola Judiciária Eleitoral - EJE
• Resolução TSE 21.353/2003 - Altera a Res. TSE 21.185/2002, que criou a Escola Judiciária Eleitoral - EJE
• Resolução TSE 21.185/2002 - Cria a Escola Judiciária Eleitoral – EJE

Portarias

• Portaria P N. 60/2018 - Designa Diretor da EJESC o  magistrado  Antônio Zoldan da Veiga, Juiz deste Tribunal.
  e Direito, como Diretor interino da Escola  Judiciária  Eleitoral  de  Santa  Catarina  (EJESC)
• Portaria P n. 322/2017 - Designar   o   magistrado   Davidson   Jahn   Mello,   Juiz   deste Tribunal,   Classe   Juiz   de   Direito,   como   Titular   da   Divisão   de   Formação   e Aperfeiçoamento  de  Magistrados  da  Escola  Judiciária Eleitoral  de  Santa  Catarina (EJESC),  para  mandato  de  um  ano,  de  23.11.2017  a  23.11.2018,  permitida  a recondução.
• Portaria P n. 230/2017 - Designa a servidora Renata Beatriz de Fávere para responder pela Vice-Direção  da  Escola  Judiciária  Eleitoral  de  Santa  Catarina  (EJESC),  no  período de 1º.9.2017 a 1º.9.2018.
• Portaria P n. 179/2017 - Regulamenta a licença  para capacitação no âmbito  do  Tribunal  Regional  Eleitoral  de  Santa  Catarina. 
• Portaria P n. 83/2017- Torna pública a composição da Direção e da Vice-Direção da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), para mandato de um ano, de 21.03.2017 a 21.03.2018: Diretor: Desembargador Jaime Ramos e Vice-Diretor Sérgio Manoel Martins (Diretor-Geral da Secretaria do TRESC.
• Portaria P N. 83/2016 - Designa Diretor da EJESC o Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz e Sérgio Manoel Martins Vice-Diretor da EJESC
• Portaria P N. 195/2015 - Altera a Portaria P N. 93/2015 para designar Sérgio Manoel Martins como Vice-Diretor da EJESC
• Portaria P N. 93/2015 - Designa Diretor da EJESC o Juiz Efetivo do Pleno Alcides Vettorazzi e Marcus Cléo Garcia Vice-Diretor da EJESC
• Portaria P N 94/2015 - Designa o titular da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da EJESC, Juiz Fernando Vieira Luiz, e seu substituto, Juiz João Batista Lazzari
• Portaria P N 95/2015 - Designa o titular da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da EJESC, Vera Lúcia Dias Lopes
• Portaria P N. 152/2014 - Designar Carlos Vicente da Rosa Góes, Juiz Efetivo deste Tribunal, para exercer a Direção da Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva – EJE/SC, por um ano
• Portaria Presidência TRESC 56/2012 - Recondução do Diretor e do Secretário Executivo da EJESC

Editais

• Edital n. 07/2017 - torna público os critérios e procedimentos de seleção e o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos, especificamente para a realização do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral.
• Edital n. 08/2017, torna público os critérios e procedimentos de seleção e o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos, para a realização dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado.
•  Edital EJESC n. 01/2018 - torna pública a relação dos candidatos aprovados para fins de concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para a realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Judiciária Eleitoral.
•  Edital EJESC n. 02/2018 - torna pública a relação dos candidatos aprovados para fins de concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para realização do Curso de Pós-graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e Ciência Jurídica.

Instruções Normativas:

• Instrução Normativa ENFAM n. 3, de 8 de junho de 2016 - Disciplina o credenciamento de cursos oficiais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
• Instrução Normativa ENFAM n. 8/2016 - Disciplina o credenciamento de cursos oficiais junto à ENFAM