PROGRAMAÇÃO

Dia 8 de maio - Quinta-feira

8h00 Credenciamento

8h30 Apresentação do Hino Nacional

8h45 Abertura: Des. José Fernandes Lemos - Presidente do TRE/PE

9h00 Palestra: “Eleições 2014: Inovações trazidas pelas instruções do TSE”

Ministro Henrique Neves da Silva - TSE

Presidente da mesa: Des. José Fernandes Lemos - Presidente do TRE/PE

10h20 Coffee-Break

10h40 Palestra: “Concretização de Corrupção na Legislação Eleitoral”

Dr. Walber de Moura Agra - Advogado/OAB-PE

Presidente da mesa: Des. Jovaldo Nunes Gomes/TJPE*

12h00 Intervalo para o almoço

14h00 Palestra: "A Proibição de Promoção Pessoal na Publicidade Institucional"

Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto - TSE

Presidente da mesa: Des. Fausto Campos – Vice-Presidente do TRE/PE

15h20 Coffee-Break

15h40 Palestra: “Financiamento de Campanhas Eleitorais”

Desembargador Marcelo Navarro/TRF5

Presidente da mesa: Dr. Pedro Henrique Reynaldo Alves - Presidente da OAB/PE

17h00 Palestra: “Conduta vedada e abuso de poder”

Dra. Maria Claudia Bucchianeri - Advogada/OAB-DF

Presidente da mesa: Dr. Erik Limongi - Vice-Diretor da EJE/PE

18h20 Encerramento das atividades do dia

Dia 9 de maio - Sexta-feira

9h00 Palestra: "Responsabilidade Eleitoral"

Dr. José Jairo Gomes – Procurador Regional da República da 1ª Região

Presidente da mesa: Dr. Ronnie Preuss Duarte – Diretor da EJE/PE

10h20 Coffee-Break

10h40 Palestra: “Temas polêmicos e atuais da jurisprudência eleitoral”

Dr. Marcelo Ribeiro - Ex-Ministro do TSE

Presidente da mesa: Dr. João Bosco Araújo Fontes Júnior – Procurador Regional Eleitoral do

TRE/PE

12h00 Intervalo para o almoço

14h00 Palestra: “A propaganda eleitoral e a minirreforma de 2013 – uma análise

crítica”

Dr. Joelson Dias - Ex-Ministro do TSE e Advogado/OAB-DF

Presidente da mesa: Des. Stênio Neiva - TJPE*

15h20 Coffee-Break

15h40 Palestra: “O princípio da liberdade da propaganda eleitoral”

Dr. Carlos Neves Filho - Advogado/OAB-PE

Presidente da mesa: Dr. Roberto de Freitas Morais – Ouvidor e Desembargador Eleitoral

do TRE/PE

17h00 Palestra: “Aspectos atuais do Registro de Candidatura”

Des. Eleitoral. Luciano Mata - TRE/AL

Presidente da mesa: Dr. Ronnie Preuss Duarte - Diretor da EJE/PE