Na manhã desta sexta-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a primeira palestra de uma série que debaterá temas relacionados às Eleições 2014. Voltada aos servidores do Tribunal e com a participação de jornalistas, a ideia é colocar em debate assuntos novos no cenário político. De acordo com a idealizadora da série, a assessora-chefe de Comunicação do TSE, Kátia Cubel, os jornalistas são convidados especiais das palestras, pois são eles que divulgarão as informações sobre o processo eleitoral para o grande público e, portanto, precisam ter insumos para fazer um trabalho ainda mais qualificado. A iniciativa contou com a organização da Secretaria da Gestão de Pessoas do TSE, coordenada pela secretária Zélia Miranda.

A primeira palestra do ciclo foi do cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas. Com o tema “Movimentos Políticos e a Lei da Ficha Limpa no Brasil”, ele fez uma contextualização histórica dos movimentos sociais. Durante sua exposição, lembrou que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) surgiu a partir de uma iniciativa popular com o recolhimento de assinaturas dos cidadãos apoiando a criação da lei. Ele destacou que a sociedade brasileira utilizou pouco esse recurso, apenas duas vezes desde que a Constituição Federal de 1988 permitiu a possibilidade de se criar leis a partir de iniciativa popular. A primeira vez foi na criação da Lei nº 9.840/19, que incluiu o artigo 41-A na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), passando a criminalizar a compra de votos por parte de candidatos.

Ricardo Caldas defendeu uma “tese polêmica”, segundo ele mesmo definiu. Em sua opinião, os movimentos, manifestações e protestos não refletem imediatamente no resultado das eleições. Para comprovar sua proposição, ele citou o caso de Richard Nixon, que foi eleito em meio a protestos dos anos 1960 nos Estados Unidos, e Charles de Gaulle, do partido conservador francês, que teve sua maior vitória no contexto dos protestos de trabalhadores por melhores condições.

De acordo com o cientista político esse fato significa um paradoxo, mas as mudanças provocadas pelas manifestações e protestos ocorrem “paulatinamente”, uma vez que envolvem mudanças culturais e uma evolução de pensamentos cultivados durante gerações.

Ao final da palestra, Ricardo Caldas ressaltou que tentou apresentar a origem dos movimentos políticos para buscar um entendimento das manifestações que vem ocorrendo desde o ano passado. “Esse movimento foge dos paradigmas de outros movimentos políticos tradicionais que aconteceram tanto no Brasil quanto em outros países. É preciso conhecer melhor esse movimento, quem participa dele, a posição e a opinião da sociedade sobre ele, e como isso pode impactar nas eleições deste ano”.

Para ele, “o movimento precisa se estruturar melhor, dialogar melhor com os partidos políticos e fazer conexões que ainda não estão disponíveis. A sociedade é movida por conexões e, se não conseguimos fazer, não alcançamos o êxito. Portanto, se os movimentos políticos se radicalizam e não conseguem dialogar com a sociedade, eles não são bem sucedidos. É preciso chegar aos canais de decisões do sistema político”, afirmou.

Um dos participantes, o jornalista Felipe Igreja, da Rádio CBN, afirmou que “a preocupação da imprensa deve ser sempre informar da melhor maneira possível. A sociedade tendo bom acesso às informações vai poder tomar melhores decisões não só nas eleições, mas em qualquer outra atividade que a gente desenvolve ao longo da vida”. Para ele, é “muito importante” a iniciativa do TSE de promover esse ciclo de palestras sobre diversos assuntos que vão guiar o ano eleitoral.

Financiamento de campanhas

A próxima palestra será no dia 28 de março sobre o tema financiamento de campanhas eleitorais. A apresentação acontecerá no auditório I do TSE, às 10h.

Ainda estão previstos os temas “minirreforma eleitoral” e “como pesquisar dados no site do TSE”.

CM/DB