O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, dará posse, na próxima terça-feira (18), ao novo ministro substituto da Corte, Teori Zavascki. A vaga foi aberta após o ministro Gilmar Mendes ter sido empossado como titular do TSE. A solenidade será no Salão Nobre do Tribunal, às 18h30.

Zavascki foi eleito para o cargo pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), corte a qual é integrante desde setembro de 2012. Essa é a segunda vez que o ministro é escolhido membro substituto. Em 2011, ocupou o cargo de representação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Corte Eleitoral.

Após a posse, Teori Zavascki será o terceiro ministro substituto da parte relativa à representação do STF na Corte. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber já foram designados para substituir os ministros do Supremo que são titulares no TSE, em caso de eventual ausência de um deles.

Carreira

Teori Albino Zavascki é oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), Corte que presidiu de 2001 a 2003. O ministro atuou desde maio de 2003 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 29 de novembro de 2012, quando foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o STF. O ministro também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em vaga reservada a membro do TRF, de agosto de 1991 a agosto de 1995.

Nascido no município catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori Zavascki formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1972. Concluiu seu mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade. Teori também exerce, desde julho de 2005, a função de professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares – sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República –, e sete ministros substitutos, oriundos da mesma origem dos titulares.

Os membros do STF que integram atualmente o TSE como titulares são os ministros Marco Aurélio (presidente), Dias Toffoli (vice-presidente) e Gilmar Mendes. Compõem o TSE ainda a ministra Laurita Vaz, que é a corregedora-geral eleitoral, João Otávio de Noronha, ambos do STJ, e os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, da classe dos juristas.

RC/DB