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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Curso de Direito Eleitoral preparatório para as Eleições de 2014

19.03.2014 às 13:17

As Escolas Judiciárias Eleitorais do TSE e do TRE/DF realizarão o Curso de Direito Eleitoral Preparatório para as Eleições de 2014, destinado a magistrados e promotores de Justiça do Distrito Federal, com enfoque na legislação eleitoral.

Serão realizadas três palestras no TSE:

- Abertura: 14 de março, das 17h às 19h

  Tema: Resoluções TSE 2014 para as Eleições - Ministro Dias Toffoli

- Intermediária: 28 de março, das 17h às 19h

  Tema: Análise Jurisprudencial da Captação Ilícita de Sufrágio - Ministro Henrique Neves

- Encerramento: 11 de abril, das 17h às 19h

  Tema: O Valor dos Partidos Políticos na Ordem Constitucional Brasileira - Vice-Procurador-Geral Eleitoral Eugênio Aragão

E aulas expositivas no TRE/DF:

- Módulo I: 17 a 21 de março, das 8h30 às 12h - Juiz de Direito Márlon Jacinto Reis;

- Módulo II: 07 a 11 de abril, das 8h30 às 12h - Juiz de Direito Márlon Jacinto Reis.

Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral - Bieje

Em 2014, a EJE/TSE dará continuidade ao Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral (BiEje). Esse projeto, destinado a orientar magistrados, candidatos, eleitores e demais interessados em Direito Eleitoral, visa tratar de informações importantes para as eleições vindouras de modo a contribuir para a promoção da cidadania e para a conscientização política da sociedade brasileira.

Cronograma com os temas dos BiEjes para o primeiro semestre de 2014.