O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por meio da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, vem lançar o 1º Concurso de Monografias sobre A Lei da Ficha Limpa e os Reflexos de sua Aplicação nas Eleições de 2012.

Este concurso conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia - ESA e da Editora Forense.

Poderão participar profissionais do ramo do Direito e estudiosos das ciências humanas de um modo geral, com a titulação mínima de graduação.

A inscrição é gratuita e realizar-se-á presencialmente na Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, situada na Av. Rui Barbosa, 320, Graças, Recife/PE, CEP. 52.011-040, fones (81) 3194-9444/ 9445/9447, entre os dias 27/12/2012 à 15/10/2013, das 13h00 às 19h00, através de procurador, mediante a apresentação de instrumento de mandado. Não será aceita a entrega da documentação posteriormente ao horário estabelecido neste Edital. A inscrição no concurso também poderá ser efetuada por correspondência.

Constitui objetivo deste concurso a seleção de um (01) trabalho acadêmico no formato de monografia que tenha o Direito Eleitoral como tema central de análise, que terá como premiação a publicação junto a uma editora de obras jurídicas (FORENSE), cuja tiragem mínima será oferecida pela OAB/PE.

O presente certame, cujas diretrizes estão contidas no edital abaixo, tem como objetivo incentivar a produção nacional de trabalhos no ramo do Direito Eleitoral entre advogados, cientistas sociais e estudiosos das ciências humanas de um modo geral. 

EDITAL Nº 07/2012

Informações:

Email: eje@tre-pe.jus.br

Fone: (81) 3194.9216/9444/9445