Visando possibilitar aos servidores dos cartórios eleitorais uma compreensão clara e didática sobre a cerimônia de diplomação dos eleitos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou, através de um manual, um conjunto de procedimentos que devem ser observados durante a entrega dos títulos que dão os candidatos como eleitos.
Longe de ser um simples guia, o Manual de Diplomação das Eleições Municipais aponta para procedimentos essenciais da solenidade, como data, local, horário e trajes, e adentra em questões mais complexas do Cerimonial, como convites, cartões de precedência (nominatas), composição da mesa de honra e presidência da mesa de honra, trazendo valiosa contribuição para aqueles que desejam se aprofundar na matéria.
Embora essa edição apresente normas/convenções que seguem os padrões vigentes em termos de cerimonial e protocolo, deve-se salientar que as regras não são absolutas, nem impostas. A decisão final quanto à forma de condução da cerimônia de diplomação cabe, sempre, ao juiz eleitoral.
Criação
Elaborado pelo Cerimonial do TRE-PE, capitaneado por Zauby Ferreira, o Manual de Diplomação das Eleições Municipais 2012 é uma das ações previstas pelo Planejamento Integrado de Eleições (PIELE), que visa aumentar o nível de integração entre os setores administrativos nos trabalhos eleitorais. Confira, no anexo, o Manual.
Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral
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