A Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará está aceitando o envio de trabalhos doutrinários até 9 de abril para a sua próxima edição. Os autores selecionados não terão custos com a publicação de seus artigos e cada um deles receberá cinco exemplares. Os textos serão escolhidos de acordo com o critério da pertinência temática, devendo necessariamente se enquadrar em um dos seguintes grupos:

1. Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia do Direito;
2. Teoria do Estado e Ciência Política;
3. Direito Constitucional e Direito Administrativo;
4. Direito Eleitoral, Processual Eleitoral e Penal Eleitoral;
5. Direito Financeiro, Direito Orçamentário e Gestão Pública.

Os trabalhos doutrinários podem ser remetidos à Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PA, localizada na Rua João Diogo, nº 288, Bairro Campina, Belém, CEP 66015-902. O e-mail da escola é eje@tre-pa.gov.br e os telefones são (91) 3213-4566 e 3241-5046.

Criada em março de 2009, a revista destina ao menos 50% do seu conteúdo para artigos, salvo se não houver material disponível. A publicação também divulga acórdãos e resoluções da Corte paraense, atos normativos e outros assuntos de interesse da Justiça Eleitoral. (RB/RQ)

Por Assessoria de Imprensa do TRESC