Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional Eleitoral catarinense e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina (OAB-SC), realizam em parceria o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, desta vez com o tema “A Reforma Política em Debate”. O evento, que acontecerá na sede da OAB-SC, em 30 e 31 de outubro, vai contar com palestras de ministros do TSE e juristas de renome. 

O tema da reforma política não poderia ser mais pertinente, na percepção dos presidentes das duas instituições. Para o presidente do TRE-SC, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, “é de grande importância a discussão da reforma política, neste momento. O mundo está em crise e o Brasil também. Então, há a necessidade de se pensar em providências, cursos e exemplos para construirmos uma sociedade melhor. Isso passa necessariamente também pela elaboração e execução de congressos como o nosso”.

Já o presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, destaca que “os temas que vão ser discutidos são os mais atuais. Nós estamos vivendo um momento muito difícil no país. A partir de agora vamos ter que reconstruir o Brasil e acredito que a primeira discussão é em que bases esse país vai ser reconstruído. E é justamente disso que vai tratar o Congresso, ou seja, fornecendo informações qualificadas sobre os temas mais atuais e mais caros à cidadania brasileira”.

Em julho de 2016 foi realizado o primeiro Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, promovido pelas duas instituições, e que reuniu cerca de mil participantes. “No ano passado, tivemos o maior evento de Direito Eleitoral da história de Santa Catarina. Até então, não havia nenhum outro com aquele público e aquela quantidade de juristas presentes. É uma parceria que se mostra muito feliz e acredito que veio para ficar”, ressaltou Paulo Brincas.

Interessados em participar do congresso devem se cadastrar e fazer a sua inscrição no site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e entregar, no local do evento, no ato do seu credenciamento, 1kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão distribuídos para instituições de caridade. A programação completa pode ser conferida aqui.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelos seguintes telefones e e-mails:

OAB-SC
Ângela Maria Pozza (Coordenadora Geral das Comissões da OAB-SC)
Telefone: (48) 3939-3570
E-mail: comissoes@oab-sc.org.br

TRE-SC
Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina - EJESC
Sylvia Marinho (Secretária Executiva da EJESC)
Telefone: (48) 3251-7434 
E-mail: ejesc-eventos@tre-sc.jus.br

Por Jennifer Hartmann
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC