A comunidade jurídica, servidores da Justiça e cidadãos já podem acessar o Banco de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Banco já conta com cinco contribuições escolhidas recentemente por comissão formada por integrantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

As práticas têm como objetivo disseminar a atuação das Escolas Judiciárias nos seus três eixos – Capacitação, Cidadania e Aprimoramento das Práticas Eleitorais – e fundamentam-se nos conceitos comuns que devem balizar a atuação das Escolas, como o alinhamento estratégico, a otimização de recursos, o potencial de replicação e a cultura de inovação.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Fábio Quintas, destaca que o Banco de Boas Práticas permite que as Escolas possam trabalhar em rede, atuando com o mesmo objetivo comum, competindo ao TSE identificar o que pode ser replicado.

O diretor ressalta que as experiências regionais podem se tornar nacionais, respeitando as peculiaridades de cada Escola. Ele explica que trouxe essa experiência de globalizar o que é local da “Conferência sobre Educação do Eleitor para a participação inclusiva, informada e ética”, realizada na Índia no ano passado, quando cada um dos 25 países participantes apresentou impressões e experiências.

Boas Práticas

O diretor enfatiza que, apesar de neste primeiro momento terem sido escolhidas cinco práticas, todas as apresentadas são valiosas.

“Preocupamo-nos com a ideia de replicação, ou seja, o que faz sentido trazer para o TSE para que possa ser implementado por outras Escolas”, destacou.

Confira as cinco práticas escolhidas nesta primeira etapa:

– Conceito Fortalecimento da Cidadania: Programa “Voto Consciente”, do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso;

– Conceito Aprimoramento das Práticas Eleitorais: Grupo de Pesquisa da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

– Conceito Capacitação: Projeto “Encontro de Estudos Eleitorais”, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

– Conceito Inovação: Inserção dos indicadores de desempenho relativos às ações do Programa “Eleitor do Futuro” no Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; e Qualifica – Mandato de Excelência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Acesse aqui o Banco de Boas Práticas.

Fonte: TSE