O curso EAD “Aplicação do Fundo Partidário – Participação das mulheres”, destinado principalmente aos dirigentes e responsáveis pela parte financeira dos partidos políticos, já está disponível na plataforma de Educação a Distância do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

O material faz parte da campanha “Mulheres na política. Elas podem. O país precisa”, coordenada pela EJESC - Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina. “A campanha tem dois focos bem específicos. Primeiro, incentivar a participação feminina na política e, segundo, mostrar que no fundo partidário existe um instrumento destinado a custear o estímulo a essa participação. Inclusive a última reforma eleitoral previu que deveria haver financiamento de campanhas de candidatas com esses valores”, explica Denise Schlickmann, secretária de controle interno e auditória, responsável técnica pela realização do curso.

O objetivo é conscientizar e instrumentalizar os partidos para concretizarem a boa utilização dos recursos financeiros na participação política feminina, orientando a aplicação do fundo partidário e como comprová-la.

O conteúdo engloba as disposições legais a respeito dessa aplicação, quais são os valores mínimos que devem ser respeitados e as sanções para aqueles que não aplicam o fundo ou que o fazem de forma incorreta. Também são mostradas as possibilidades existentes de utilização desses recursos, usando como exemplo ações e programas partidários, já em prática, voltados às mulheres.

O resultado esperado é que os partidos invistam corretamente os recursos do fundo partidário, obtendo resultados diretos na participação política das mulheres, além de evitar a devolução de recursos pela má utilização.

O formato EAD foi escolhido por proporcionar um maior alcance das informações. Como essa é uma ferramenta de longo alcance, pode atingir todos os diretórios estaduais dos partidos e facilita o acesso dos diretórios municipais também.

“Nós não conseguiríamos chegar a esse público com um curso presencial pois teríamos que multiplicá-lo em todas as zonas eleitorais. Com certeza, o custo seria altíssimo e a disponibilidade dificultada por exigir uma participação presencial”, comenta Schlickmann.

Para acessar o curso, basta entrar na plataforma EAD do TRE-SC. A capacitação tem duração de dez horas, não possui nenhum tipo de avaliação e conta com um certificado no final.

Por Jennifer Hartmann
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC