Na última sexta-feira (9), o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, ministrou a aula “Direitos Políticos e Democracia Representativa”, no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-SC (EJESC) e pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). No total, a disciplina cumpriu 20 horas/aula do curso, divididas em quatro encontros, que foram ministrados em conjunto com o juiz Fernando de Castro Faria. 

Além de acompanharam a explanação sobre o tema “Direitos Políticos e Democracia Representativa”, os alunos receberam exemplares do livro “Qualifica: Mandato de Excelência”, de autoria do desembargador Cesar, que aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto Qualifica aos pós-graduandos. 

“Estou aqui tratando de um tema bastante rico, que são os direitos políticos como direitos fundamentais. Eu quero crer que a Justiça Eleitoral, com a abertura que está fazendo para a sociedade como um todo, está enriquecendo a si própria e ajudando a construir um momento maior para a sociedade. Nessa aula eu falei também sobre o Projeto Qualifica, de iniciativa da Justiça Eleitoral, e que tem como objetivo aumentar o número de pessoas que venham a agregar com esse momento novo de exigência da sociedade em relação à classe política e de aperfeiçoamento não apenas cultural, mas de toda a gestão pública”, destacou o desembargador. 

O Projeto Qualifica tem o intuito de promover ações de qualificação dos agentes públicos, aprimorar a gestão municipal, prevenir as irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração, favorecendo a reflexão e o debate sobre ética pública, transparência, eficiência e responsabilidade dos gestores e legisladores municipais.

Por Stefany Alves
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC