Na última quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina disponibilizou em sua página da internet a edição da Lex Eleitoral – Eleições 2016 em formato Epub (e-Book). O manual, elaborado pela Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do TRE-SC, reúne as principais normas aplicáveis às Eleições Municipais 2016, além dos prazos de desincompatibilização e fluxogramas de procedimentos e ações judiciais eleitorais.

Segundo o chefe da Seção de Publicações Técnico-Eleitorais, Rodrigo Camargo Piva, “a Lex Eleitoral, com esse novo formato digital, pode ser consultada por meio de computadores, smartphones, iPads e outros aparelhos similares.” Vale ressaltar que, para acessá-la no navegador Mozilla Firefox, é necessário instalar o EPUBReader, por meio do link https://addons.mozilla.org/pt-br/firefox/addon/epubreader/.

Ao reunir em um único documento toda a legislação das próximas eleições municipais, o manual torna-se uma importante ferramenta de consulta, tendo como público-alvo juízes, promotores, advogados, partidos, candidatos, servidores do quadro e outros profissionais diretamente ligados ao Direito Eleitoral.

A Lex Eleitoral está disponível na página do TRE-SC, no menu Institucional – Catálogo de Publicações, ou pode ser acessada clicando AQUI.


Por Bárbara Leal
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC