Entre os dias 4 e 8 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina promoverá a Semana Eleitoral, que tem como objetivo preparar os magistrados, promotores, partidos, pré-candidatos, advogados, contadores e servidores para a realização e participação nas próximas eleições municipais. 

A programação do evento contará com palestras, reunião com representantes dos partidos políticos, com os juízes eleitorais e treinamento dos chefes de cartórios do Estado. Além disso, nos últimos dois dias da Semana (7 e 8), acontecerá o Congresso de Direito Eleitoral Catarinense, que será promovido pelo TRE-SC, pela Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da OAB/SC e pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Programação do evento

Na segunda-feira (4), a palestra “Democracia representativa: crise e projeções” será ministrada pelo juiz Fernando de Castro Faria, no 9º andar do TRE-SC, às 14h. A palestra faz parte do programa Compartilhando Saberes e será transmitida pelo Canal TRESC do Youtube.

A abertura oficial do evento acontecerá às 17h, também na segunda-feira (4), pelo presidente do TRE-SC, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu. Em seguida, ocorrerá o descerramento da placa de designação da Sala de Sessões do Tribunal Eleitoral, que será nomeada em homenagem ao ex-diretor-geral, Márcio Luiz Guimarães Collaço. No mesmo dia, acontecerá também a inauguração da galeria virtual dos corregedores regionais eleitorais, juízes do Pleno e diretores-gerais do TRE-SC.

No segundo dia do evento (5), será realizada a reunião com partidos políticos, das 13h às 18h, na sala de sessões do TRE-SC. A programação contará com apresentações sobre o registro de candidatura e prestação de contas, entre outras. O corregedor regional eleitoral, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, fará a abertura da reunião. 

Já na quarta-feira (6) e na quinta-feira (7), os chefes de cartórios eleitorais do Estado passarão por treinamento, das 8h30 às 18h, para se familiarizarem com os sistemas informatizados e discutirem as novas regras da legislação aplicável às eleições municipais de 2016. Divididos em quatro turmas, os chefes assistirão à palestras e farão treinamentos sobre os sistemas eleitorais, as prestações de contas, as campanhas sobre cidadania, os registros de candidaturas, a propaganda eleitoral, o poder de polícia e as demais ações da Justiça Eleitoral. 

Na quinta-feira (7), acontecerá o encontro de juízes eleitorais, das 13h às 19h, na sala de sessões do TRE-SC. Os magistrados participarão de uma série de palestras sobre os seguintes temas: inovações nas Eleições 2016, jurisprudência, poder de polícia e propaganda eleitoral e prestação de contas. 

Nos dias 7 e 8, acontecerá também o I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do TRE-SC e o IV Congresso Catarinense da OAB/SC, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Para mais informações sobre a programação do Congresso e inscrições, clique aqui. 

Por Stefany Alves

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC