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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Voto e cidadania: saiba a importância que seu voto tem para o Brasil

21.10.2014 às 18:36

Apesar de o índice de abstenção no primeiro turno de 2014 ter sido de 16,41%, muitas pessoas que não são obrigadas a votar fazem questão de exercer esse ato de cidadania. O voto é facultativo para o eleitor maior de 16 e menor de 18 anos, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos.

O agricultor e marceneiro José Junkes, 83 anos, residente da zona rural de Antônio Carlos, faz parte dos 344.757 eleitores maiores de 60 anos cadastrados no estado. No primeiro turno das eleições, ele votou, pois considera que o voto das pessoas com mais experiência é muito importante para decidir quem serão os representantes políticos do país. “Acho que todos deveriam colocar a mão na consciência, analisar os candidatos e escolher os que julgarem melhores”, completou.

O índio Daniel Timóteo Martins, 26 anos, residente da aldeia de M'Biguaçu, fez o seu título eleitoral com 16 anos e vota desde então. Para Timóteo, escolher os representantes políticos contribui diretamente para a sobrevivência de sua cultura. “Para nós, índios, votar é uma questão de sobrevivência, pois tudo hoje é voltado para a política”, explica. No total, 46.428 eleitores menores de 18 anos possuem título de eleitor no estado.

Pessoas com histórias de vida diferentes, mas que pensam de forma análoga quando o assunto é a importância de votar. Atitudes como estas vão ao encontro de um dos mais importantes valores estratégicos deste Tribunal: estimular o pensamento crítico para que os cidadãos participem ativamente das decisões políticas da comunidade.

Voto é poder!

Você sabia que a Constituição Federal afirma que todo o poder emana do povo, que o exerce pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos? Pois é, não votar significa renunciar à decisão de quem irá representá-lo politicamente e administrar nosso país.

O sufrágio consiste no direito de votar e ser votado. É universal porque não existem impedimentos em razão de raça, sexo, cor, grau de instrução, condição social ou econômica. Isto é, todos os brasileiros, atendidos certos requisitos, podem exercer esse direito.

O regime adotado no Brasil é o da democracia semidireta. Assim, o povo decide diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular ou, indiretamente, por meio de seus representantes eleitos.

Dessa forma, os cidadãos podem participar da vida política de seu país, exercendo a soberania popular. Soberania significa poder, mas não um poder qualquer, mas um poder acima dos outros, supremo e independente.

Participe das Eleições!

Mas não é só votando que você exerce o seu dever/direito de cidadão, já que ser mesário também é uma forma de cidadania. A atuação como mesário, além de contribuir para a transparência do processo eleitoral, ajuda a fortalecer a democracia.

Além disso, ficar atento em relação às condutas que os seus candidatos praticam também é de extrema importância para o país. Tanto a compra como a venda de votos são crimes eleitorais, puníveis com prisão por até quatro anos e pagamento de multa. O candidato pode ter o registro ou o diploma cassados. Combata a corrupção eleitoral! Denuncie ao Ministério Público Eleitoral e ajude a impedir a compra de votos.

Por Stefany Alves
Assessoria de Imprensa do TRE-SC