O ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) desembargador Newton Trisotto foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para substituir temporariamente ministro que atua em caráter de titularidade naquela Corte. A indicação foi feita pelo presidente daquela Corte Superior, ministro Francisco Falcão, e aprovada por unanimidade pelos demais integrantes do colegiado.
Conforme o artigo 50 do Regimento Interno do STJ, na ocorrência de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado desembargador de Tribunal de Justiça ou de Tribunal Regional Federal.
Inicialmente, o novo ministro convocado está convocado para atuar na 3ª Seção Criminal do STJ. O desembargador Newton Trisotto presidiu a Justiça Eleitoral catarinense de 25 de março de 2010 até 24 de março de 2011.
Por Elstor Werle
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