A 69ª edição do Informativo Jurisprudencial, que veicula os principais julgamentos da Corte realizados em maio de 2014, encontra-se disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na seção de Jurisprudência. A nova edição contempla decisões sobre prestação de contas, parcelamento de multa eleitoral, ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária , propaganda eleitoral extemporânea, entre outros julgamentos em destaque.

O informativo é uma publicação elaborada pelo TRE-SC sobre decisões selecionadas da Corte, com a finalidade de difundir o conhecimento sobre direito eleitoral, processo eleitoral e eleições. Para assinar o Informativo Jurisprudencial e recebê-lo por e-mail basta fazer o cadastro no Sistema Push.

Fernando Tizon

Assessoria de Imprensa do TRE-SC