Muito antes de a Justiça Eleitoral barrar possíveis candidatos e enquadrá-los como “ficha-suja”, os próprios partidos políticos deveriam cumprir seu papel e evitar que essas pessoas pudessem ser escolhidas em convenções partidárias. A observação foi feita pelo presidente em exercício do TRE-SC, desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz durante a abertura da quinta edição do Simpósio Judiciário e Imprensa, promovido pela AMC (Associação de Magistrados Catarinenses) e ACI (Associação Catarinense de Imprensa). O evento foi realizado na manhã desta terça-feira (10) no Auditório da AMC e reuniu operadores do Direito e da Comunicação.

Ao iniciar seu discurso, Baasch Luz disse que “esta é a oportunidade de os partidos cumprirem seu papel perante a sociedade para fazer as escolhas corretas a fim de evitar a indicação de candidatos que não tenham a ficha limpa”. A opinião vem em momento oportuno, já que a partir de terça-feira (10) é permitida a realização de convenções destinadas à escolha de candidatos e coligações.

Ao dirigir-se a magistrados e jornalistas, o presidente do TRE-SC revelou que a Justiça Eleitoral, mesmo faltando mais de 100 dias para as eleições, já está pronta para o pleito. “Nos organizamos e preparamos te tal forma, que não há como não esperar o sucesso das eleições, seguindo a tradição do nosso Tribunal “, garantiu o presidente.

Ele disse que as eleições estão sendo preparadas meticulosamente. “Contamos com um grupo de trabalho no Tribunal, integrado por servidores dos mais diversos segmentos, e que analisam minuciosamente todo o processo eleitoral através de um planejamento, acompanhamento e avaliação de todo o Projeto Eleições - que inclusive tenta prever todas as possibilidades riscos e antecipadamente estipula soluções”.

Sobre a biometria, o presidente do TRE-SC afirmou que a Justiça Eleitoral já cadastrou 130 mil eleitores no estado, dos quais 30 mil estão apenas em Florianópolis. “Iniciamos o cadastramento biométrico de eleitores em cidades próximas à Grande Florianópolis, mas a previsão é expandir a ação gradativamente para todo o estado; para isso, ainda dependemos de mais recursos e equipamentos”, explicou Baasch Luz.

Além de traçar aspectos sobre as principais novidades no processo eleitoral em 2014 o presidente também destacou a importância da participação da imprensa no pleito, convocando os jornalistas a fazer uma cobertura equilibrada, ética e transparente.

Durante a programação ainda foram levantados detalhes sobre os desafios do sistema eleitoral brasileiro e propostas mudanças na legislação eleitoral e partidária. Os juízes integrantes do Pleno do TRE-SC, Hélio do Valle Pereira e Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, também participaram de um dos dois painéis realizados  pela manhã.

O Simpósio do Judiciário e Imprensa é realizado desde 2007 e propicia um debate de alto nível técnico sobre aspectos inerentes às eleições, representando um grande passo em direção ao aperfeiçoamento das instituições democráticas em favor da cidadania catarinense. O evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC).

Por Elstor Werle

Assessoria de Imprensa do TRE-SC