O juiz de direito efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Luiz Henrique Martins Portelinha e o jurista efetivo Marcelo Ramos Peregrino Ferreira participaram de suas últimas sessões, como integrantes do Pleno, nesta quarta-feira (11). O biênio de ambos começou no dia 15 de junho de 2012 e encerrará no próximo sábado (14).

No total, os dois julgaram mais de 1.200 processos durante o período que exerceram o cargo, sendo o juiz Portelinha responsável por 632 processos e o juiz Peregrino responsável por 615. Duas placas simbolizando o agradecimento do TRE-SC foram entregues aos juízes.

“Enalteço a atuação de vossas excelências que, indubitavelmente, imprimiram importante dinâmica na condução dos trabalhos do Pleno, o que fizeram com proficiência, dedicação, esmero e principalmente, ética profissional,” destacou o presidente em exercício do TRE-SC, desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz.

Mesmo estando licenciado, o presidente do TRE-SC, desembargador Vanderlei Romer, fez questão de estar presente na última sessão dos juízes e homenageá-los pela atuação na corte eleitoral catarinense. “Achei que deveria comparecer, como presidente, embora afastado do Tribunal, principalmente em respeito à admiração e à amizade que tenho por esses dois magistrados. E talvez até porque essa era a minha vontade e não minha obrigação.”

Manifestaram-se também em homenagem aos juízes, o procurador regional eleitoral de Santa Catarina, André Stefani Bertuol; o juiz do Pleno, Ivorí Luis da Silva Scheffer; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Alexandre Dorta Canella e o advogado Ruy Samuel Espíndola.

Apesar do término do primeiro biênio do juiz Peregrino Ferreira, há a possibilidade dele ser reconduzido para o cargo de jurista ainda neste ano.O nome dele integra a lista tríplice que indicará um representante da OAB/SC para exercer o cargo de juiz no próximo biênio,  escolha que está ao encargo da pela presidenta da República.

O jurista Peregrino Ferreira encerrará também as suas funções à frente da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, onde ocupava o cargo de diretor, desde 21 de maio de 2013.

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes de direito; um juiz do Tribunal Regional Federal e dois advogados indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo presidente da República.

Por Stefany Alves
Assessoria de Imprensa do TRE-SC