Na próxima semana, nos dias 14, 15 e 16, o TRE-SC realizará o seminário internacional “Constituição e Direitos Políticos”, com a participação de palestrantes vindos da Itália, Colômbia, México, Argentina e Peru. A inscrição para o evento é gratuita, e os interessados devem se cadastrar o mais rápido possível para garantir sua participação. Acesse aqui o formulário de inscrição.

Entre os temas a serem discutidos no evento estão a relação entre a política e o Direito; o financiamento de campanha e a realidade mundial; a Lei da Ficha Limpa; lobby e grupos de pressão, entre outros. A programação completa com a descrição dos assuntos e debatedores está disponível no site do TRE-SC. Além das autoridades que farão parte do seminário, também estarão presentes, em especial, os ministros do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Admar Gonzaga Neto, que já confirmaram presença.

Na visão do diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-SC (EJESC), o juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, o seminário será uma excelente oportunidade para aprofundar temas relacionados com a atual crise da democracia representativa. “Todos os palestrantes são profundos conhecedores da realidade política de seus países e, além disso, expressivos nomes da área jurídica nacional e local, que contribuirão muito para a excelência dos debates”, avalia.

Para os que não puderem comparecer presencialmente, também haverá transmissão de todo o seminário por meio do canal TRESC, no YouTube, com livre acesso e sem necessidade de prévia inscrição. O grupo de palestras é uma promoção da Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva –  e TRE-SC em parceria com outras instituições.

Local do evento

O seminário será realizado no Auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, na Torre B 1º andar, na Rua Bocaiúva, 1750, no Centro Executivo Casa do Barão, em Florianópolis. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site do TRE-SC, na página da Escola Judiciária Eleitoral – EJESC.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e serão necessárias somente para quem quiser participar presencialmente do evento. (Clique aqui e acesse o formulário de inscrição). Como propósito social, a Escola sugere a entrega pelos participantes, no dia e local do evento, de um livro, um quilo de alimento não perecível ou um agasalho, materiais que serão doados para entidades assistenciais.

Os temas em debate têm como público alvo juízes e promotores eleitorais, servidores da justiça eleitoral, advogados, representantes de partidos políticos, pesquisadores, docentes e acadêmicos, imprensa especializada e interessados em geral.

REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO

O Seminário Internacional Constituição e Direitos Políticos é uma realização do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) e EJESC (Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva) com o apoio das seguintes entidades:

- ABCD (Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas);
- ACAFE (Associação Catarinense das Fundações Educacionais);
- Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina / Escola do Legislativo;
- AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses / ESMESC - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina);
- FIESC (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina);
- Majestic Palace Hotel;
- Ministério Público de Santa Catarina;
- OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina);
- Poder Judiciário de Santa Catarina;
- Prefeitura Municipal de Florianópolis;
- TJ-SC/CEJUR (Tribunal de Justiça de Santa Catarina / Centro de Estudos Jurídicos);
- UNIVALI (Universidade do Vale do Itajaí).

Por Elstor C. Werle / Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRE-SC