Jean Michel Grundmann (PP) e Laurino Dalke (PMDB) foram os únicos candidatos a prefeito a pedir seu registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral nas eleições suplementares que serão realizadas em Benedito Novo, no dia 1º de junho. O vice de Grundmann é Dário Tonolli (PSD), já seu concorrente tem como vice Harry Dalabrida (PMDB). A propaganda política está permitida no município a partir desta quarta-feira (9).

Após os pedidos, o juiz eleitoral da 32ª Zona Eleitoral tem até 9 de maio para deferir ou indeferir os registros de candidatura. O magistrado precisará avaliar se os candidatos cumprem todos os requisitos de elegibilidade e se não possuem nenhum condicionador de inelegibilidade.

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o candidato a prefeito deve possuir pelo menos 21 anos, ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício de seus direitos políticos (poder votar e ser votado), ter domicílio eleitoral no município há pelo menos um ano e estar filiado a um partido pelo mesmo período. Já a Lei complementar 64/1990 disciplina os casos de inelegibilidade.

Caso saibam de algum problema na candidatura de um dos inscritos, qualquer cidadão, candidato, partido político, coligação ou o próprio Ministério Público poderá pedir a impugnação do registro de candidatura de um dos concorrentes. A denúncia pode ser feita até cinco dias após a publicação do edital que contém a lista de candidatos inscritos.

Propaganda eleitoral
A partir do dia 9 de abril os candidatos já podem realizar propaganda eleitoral no município. A realização de comícios e a utilização de aparelhos de sonorização fixos são permitidos entre 8h e 24h. Já o uso de alto-falantes ou amplificadores nas sedes ou em veículos ficam restritos aos horários das 8h às 22h.

Propagandas eleitorais via internet também estão permitidas, desde que não sejam pagas sob nenhuma forma.

Por Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRE-SC