A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Juiz Irineu João da Silva – a EJESC – promoverá nos dias 14, 15 e 16 de abril o “Seminário Constituição e Direitos Políticos”, evento que terá a presença de personalidades mundialmente reconhecidas em meios acadêmicos, especialmente na área de direito constitucional.

A programação prevê a abordagem de temas relacionados com o processo eleitoral e político brasileiro, e também abrangerá a análise da atual situação do quadro político internacional. Na visão do diretor da EJESC, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, o seminário será uma excelente oportunidade para aprofundar temas relacionados com a atual crise da democracia representativa.

“Teremos palestrantes da Itália, Colômbia, México, Argentina, Peru, todos profundos conhecedores da realidade política de seus países e, além disso, expressivos nomes da área jurídica nacional e local, que contribuirão muito para a excelência dos debates”, avalia Peregrino Ferreira.

O seminário será realizado no Auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, na Rua Bocaiúva, 1750, Torre B 1º andar,  no Centro Executivo Casa do Barão, em Florianópolis. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site do TRE-SC, na página da Escola Judiciária Eleitoral – EJESC.

REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO

O Seminário Internacional Constituição e Direitos Políticos é uma realização do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) e EJESC (Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva) com o apoio das seguintes entidades: ABCD (Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas); ACAFE (Associação Catarinense das Fundações Educacionais); Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina / Escola do Legislativo; AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses / ESMESC - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina); FIESC (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina); Majestic Palace Hotel; Ministério Público de Santa Catarina; OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina); Poder Judiciário de Santa Catarina; Prefeitura Municipal de Florianópolis; TJ-SC/ CEJUR (Tribunal de Justiça de Santa Catarina / Centro de Estudos Jurídicos); UNIVALI (Universidade do Vale do Itajaí).

INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e serão necessárias somente para quem quiser participar presencialmente do evento. (Clique aqui e acesse o formulário de inscrição). Como propósito social, a Escola sugere a entrega pelos participantes, no dia e local do evento, de um livro, um quilo de alimento não perecível ou um agasalho, materiais que serão doados para entidades assistenciais. A EJESC lembra que o número de inscrições está limitado à capacidade do auditório onde o evento será realizado.

Também haverá transmissão de todo o seminário por meio do canal TRESC, no YouTube, com livre acesso e sem necessidade de prévia inscrição.

Os temas em debate terão como público alvo juízes e promotores eleitorais, servidores da justiça eleitoral, advogados, representantes de partidos políticos, pesquisadores, corpos docentes e acadêmicos, imprensa especializada, podendo ser acompanhados por demais interessados.

 Por Elstor C. Werle
Assessoria de Imprensa do TRE-SC