A partir da próxima segunda (20), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) retomará a realização de audiências e sessões judiciais. Até então a Corte havia suspenso os prazos judiciais com vencimento entre 20 de dezembro e 19 de janeiro à pedido da OAB/SC. A medida visava a garantir 30 dias de férias aos advogados.

A primeira sessão de julgamentos de 2014 submeterá sete processos à análise dos sete juízes efetivos do Tribunal. Na pauta constam três recursos de prestações de contas de campanha; um inquérito sobre corrupção ou fraude eleitoral; um recurso pedindo a cassação do prefeito de Praia Grande; e um processo que versa embargos de declaração. Ainda podem ocorrer alterações na pauta.

As oito sessões de janeiro acontecem de segunda a quinta, e o calendário de julgamentos pode ser consultado no site da instituição. Os encontros iniciam às 17h, e o pedido de sustentação oral devem ser solicitados no dia da sessão, diretamente no plenário, a partir das 16h. Os julgamentos são abertos ao público e podem ser acompanhados pela internet por meio do canal do TRE-SC no Youtube.

O Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina também retornará suas publicações no dia 20 de janeiro.

Por Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRE-SC