Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) julgaram o total de 1.384 processos durante o ano de 2013. Desses, 1.262 tiveram julgamento de mérito, enquanto 122 foram julgados sem apreciação do mérito. A estatística consolidada foi apresentada pela Secretaria Judiciária e disponibilizada no site da instituição na tarde de terça-feira (21).

Ao todo, foram realizadas 94 sessões judiciárias nos doze meses de 2013 – cerca de oito sessões por mês. Em uma relação direta entre o número de sessões e a quantidade de processos analisados, os juízes julgaram em média 14 processos por sessão. As ações examinadas pelo Pleno envolveram prestações de contas de campanha, pedidos de cassação de mandato eletivo, crimes eleitorais como a compra de votos, entre outros.

Se comparados com os dados de 2009, ano posterior a outra eleição municipal, 2013 apresentou um acréscimo de, aproximadamente, 26% no número de processos julgados – 357 ações a mais. Conforme explica a secretária judiciária do TRE-SC, Clycie Damo Bertoli, o mapa estatístico de 2013 demonstrou um crescimento além do esperado, ultrapassando os anos anteriores. “O mapa também demonstrou que os juízes julgaram mais processos do que receberam, atestando um aumento na produtividade”, disse.

Ainda segundo ela, a “taxa de congestionamento” (porcentagem de ações que aguardam julgamento no Tribunal) foi reduzida em 10% em relação ao planejamento estratégico para 2013. “O plano era reduzir em 30%, mas chegamos em 40%”, afirmou Bertoli.

Os dados processuais do TRE-SC estão disponíveis na página da Corte, com informações de 2008 à 2013, incluindo resultados consolidados e estatísticas mensais.

Expectativa para 2014

Como em 2014 as eleições serão para presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais, a expectativa é que o número de processos julgados no TRE catarinense seja elevado. Isso porque todas as ações envolvendo pré-candidatos e candidatos eleitos para os cargos de governador, senador e deputados estaduais entram diretamente nos TREs, que são os responsáveis por deferir ou indeferir os pedidos formulados pelos partidos ou candidatos. Posteriormente, os recursos desses processos são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRE-SC