O sistema de divulgação de informativos jurisprudenciais do TRE-SC alcançou a marca de mais de 500 assinantes no mês de janeiro de 2014. Entre os usuários cadastrados, jornalistas e órgãos de imprensa são os maiores interessados em receber a jurisprudência.

Segundo o resumo elaborado pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), os maiores usuários do sistema são órgãos de imprensa e jornalistas – 161 pessoas no total. Os profissionais de comunicação ficaram à frente até mesmo dos principais envolvidos nos processos, os advogados, que ocuparam o segundo lugar com 93 participantes.

Os números demonstram o interesse dos jornalistas em divulgar as ações que são julgadas pela Justiça Eleitoral catarinense, principalmente quando esses processos envolvem políticos eminentes. Atrás de jornalistas e advogados, um terceiro grande grupo - formado por juízes eleitorais (46), poder judiciário (13), promotores eleitorais (50) e TREs (42) – assume a terceira colocação de usuários cadastrados.

Nesses casos, o interesse pelos informes se explica porque o acompanhamento faz parte do trabalho desses agentes, que precisam ficar atualizados quanto à jurisprudência e entendimento que vem sendo construído no direito eleitoral. Os cidadãos, no entanto, ainda representam uma parcela pequena de usuários: apenas três estão registrados.

O que são os informes jurisprudenciais
Criado nas Eleições de 2008, os informativos jurisprudenciais são disponibilizados pelo TRE-SC para toda população. Por meio dele são divulgadas decisões selecionadas da Corte, com a finalidade de difundir o conhecimento sobre direito eleitoral.

Conforme explica o chefe da Seção de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, Hugo Frederico Vieira Neves, os informes são divulgados mensalmente, mas no período eleitoral passam a circular quinzenalmente. A mudança da periodicidade, segundo ele, acontece em razão da velocidade dos julgamentos.

Para Neves, o sistema dinamiza a comunicação entre Tribunal e sociedade. “Trata-se de uma aplicação moderna, que permite aos assinantes receber e acessar diretamente de seu smartphone, tablet ou notebook a jurisprudência atualizada do TRESC, acompanhando a evolução sobre o entendimento de determinadas matérias que a Corte constrói através do tempo”, avalia.

Como o sistema funciona
Depois de se cadastrar no sistema, o usuário recebe, por intermédio do e-mail, um sumário com links de textos das decisões mais importantes da Corte.

Como se cadastrar
Basta entrar no site do TRESC (link direto para o cadastro), adicionar o endereço eletrônico para contato; selecionar o Informativo Jurisprudencial para assinatura; e digitar o código de segurança. Após isso, o internauta receberá um e-mail de confirmação do cadastro.

Por Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRESC