No início de 2013 a Justiça Eleitoral catarinense retomou a implantação da biometria. O projeto, que já foi concluído em todos os municípios abrangidos pela 53ª Zona Eleitoral (São João Batista, Major Gercino e Nova Trento), foi implantado por meio do processo de revisão do eleitorado.
A partir de abril a Capital também foi incluída no projeto, e hoje, já foram recadastrados em torno de 20 mil eleitores.
“Em Florianópolis o enfoque foi diferente. Não houve processo de revisão do eleitorado, como em São João Batista. Aqui se manteve o atendimento ordinário com o diferencial de já recadastrar aqueles eleitores que procurassem o cartório para serem atendidos por qualquer razão”, destacou o presidente do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha.
Com o sucesso da ação na Capital, o atendimento com a coleta de dados biométricos foi expandido e passou a abranger a região da Grande Florianópolis (Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e São José).
Além desses municípios, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina também está realizando a revisão de eleitores, até o dia 15 de dezembro, nos seguintes municípios:
- Anitápolis e Angelina (67ª Zona Eleitoral – Santo Amaro da Imperatriz);
- Antônio Carlos (2ª Zona Eleitoral – Biguaçu); e,
- São Pedro de Alcântara (29ª Zona Eleitoral – São José).
O mesmo processo terá início em janeiro de 2014 em:
- Águas Mornas, Governador Celso Ramos, Rancho Queimado, São Bonifácio (67ª Zona Eleitoral); e,
- Paulo Lopes (24ª Zona Eleitoral – Palhoça).
“Nesses casos, os eleitores são obrigados a comparecerem aos cartórios eleitorais ou postos de atendimento para revisarem seus títulos, ocasião na qual já é feito o recadastramento biométrico”, disse o presidente do TRE-SC.
O desembargador Eládio Torret Rocha destacou, também, que os eleitores abrangidos pelas 24ª e 67ª zonas eleitorais (início da revisão de eleitorado em 2014) não precisam aguardar o início do processo de revisão para procurarem os cartórios. “É possível e recomendável que regularizem suas situações desde já”, afirmou.
A identificação biométrica de eleitores passará a valer nas eleições de 2014 para os eleitores abrangidos pelos municípios submetidos à revisão do eleitorado. “Se for aprovado o projeto da Votação Mista, ou seja, votação com identificação biométrica, os eleitores de Florianópolis já recadastrados também poderão votar no próximo pleito com a biometria”, esclareceu o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral catarinense, Sérgio Manoel Martins, que concluiu informando que o modelo adotado viabilizará a implantação da biometria em todo o Estado até o ano de 2016.
Sylvia Penkuhn
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