A Justiça Eleitoral catarinense está preparando um plano para intensificar a implantação da biometria no estado. A Administração do TRE-SC considera que o momento é importante para avançar no processo, que permite identificar o eleitor na hora de votar, pela conferência de suas impressões digitais.

“Não podemos deixar de retomar o processo iniciado em 2009 em São João Batista, quando fomos um dos estados precursores na  implementação da tecnologia no Brasil, mas que por  razões diversas deixamos de avançar”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa  Catarina, desembargador Eládio Torret Rocha.

Atualmente são quatro os municípios que estão com o sistema de identificação biométrica implantado em Santa Catarina: Florianópolis, São João Batista, Nova Trento e Major Gercino. Nestas localidades, quando os eleitores comparecem aos cartórios para efetuar procedimentos rotineiros como tirar título novo, fazer transferência, regularização da situação etc., já passam a ser cadastrados pelo novo sistema. Apenas em Major Gercino, pelo menos até esta quarta-feira (31), o eleitor tem obrigação de comparecer, sob pena de cancelamento de seu título, devido à revisão eleitoral determinada pelo TRE-SC.

O processo de ampliação da nova tecnologia e implantação do sistema deve acontecer gradativamente, em todos os municípios do Estado, iniciando pela Grande Florianópolis.

Prefeitos Convocados

Nesta semana, na segunda (29) e terça (30), duas reuniões com os prefeitos de toda região foram convocadas pelo TRE-SC, ocasião em que o presidente, desembargador Eládio Torret Rocha, o diretor-geral, Sergio Manoel Martins e a assessora chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, Renata de Fávere, solicitaram o apoio dos Municípios no emprrendimento.

“Não podemos avançar na biometria sem a parceria das Prefeituras , como já ocorreu nos diversos municípios brasileiros em que o sistema já  está sendo implantado”, advertiu o presidente do TRESC.

“A participação das municipalidades consistirá na disponibilização de um local com móveis para receber os eleitores e auxiliar na dotação de recursos humanos, sempre com a supervisão de servidores da Justiça Eleitoral”, conforme explicou Sergio Manoel Martins.

Outra novidade anunciada aos Prefeitos é que o cadastramento biométrico nas sedes das Zonas Eleitorais, ou seja, em São José, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça e Biguaçu, se dará através do sistema ordinário, isto é, toda vez que o eleitor se dirigir aos cartórios para fazer um procedimento relacionado ao título eleitoral, serão colhidas as suas impressões digitais e renovados os dados do seu cadastro.

Já nos municípios que não são sedes de cartórios, e que também integram a Grande Florianópolis, a Justiça Eleitoral promoverá uma revisão eleitoral, isto é, o comparecimento dos eleitores será necessário, sob pena de terem seus títulos cancelados. São eles: São Pedro de Alcântara, Anitápolis, Angelina, Antônio Carlos, Águas Mornas, Rancho Queimado, São Bonifácio, Paulo Lopes e Governador Celso Ramos.

“Aproveitaremos a oportunidade da implantação da biometria para fazer também uma revisão eleitoral nos municípios com menor número de eleitores, atendendo assim a um propósito da Justiça Eleitoral para depurar o cadastro e também a uma preocupação dos Prefeitos para ajustar questões relacionadas ao domicílio eleitoral”, adiantou o desembargador Eládio Rocha.

O cronograma do cadastramento e da revisão eleitoral ainda não está totalmente definido. A previsão inicial é que as revisões em São Pedro de Alcântara, Anitápolis, Angelina e Antônio Carlos sejam realizadas  ainda neste ano. Já em Águas Mornas, Rancho Queimado, São Bonifácio, Paulo Lopes e Governador Celso Ramos seriam iniciadas em janeiro de 2014. O cadastramento biométrico, por sua vez, em São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz iniciaria este ano, devendo continuar em 2014.

Nos municípios onde houver revisão eleitoral, a votação nas eleições do ano que vem, será feita totalmente pela identificação biométrica. O objetivo é que, em 2016, pelo menos mais quatro cidades - São José, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça e Biguaçu - utilizem totalmente o sistema biométrico.

Por Elstor C. Werle
Assessoria de Imprensa